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terça-feira, 21 de outubro de 2014

ULTIMAS NOTICIAS DO NOSSO MOVIMENTO EM JOÃO PESSOA!

COMPANHEIROS(AS),

MAIS UMA SEMANA SE INICIA E VAMOS CONTINUAR COM NOSSO MOVIMENTO, TIVEMOS MAIS ADESÕES NA ULTIMA SEMANA E EM BREVE QUEREMOS PASSAR DOS 70% DE EQUIPES SEM ENTREGAR AS PRODUÇÕES. NOSSO MOVIMENTO PODERÁ SER APENAS UMA PRÉVIA PARA UMA GREVE GERAL, POIS ATÉ O MOMENTO A AUDIÊNCIA COM O PREFEITO NÃO ACONTECEU. ESTAMOS REALIZANDO REUNIÕES COM AS EQUIPES E ORGANIZANDO UMA REDE DE ACS EM CADA UNIDADE PARA REPASSAR AS INFORMAÇÕES E CONVOCAÇÕES.

PRÓXIMOS PASSOS:

O GOVERNO FEDERAL ESTA PARA DIVULGAR A LISTA COM AS CERTIFICAÇÕES DO PMAQ 2014, ESPERAMOS APENAS ESSA LISTA SAIR E CONVOCAREMOS A COMISSÃO ELEITA NA ASSEMBLÉIA PARA CORRER ATRAS DE NOSSOS DIREITOS E EXIGIR O PAGAMENTO INTEGRAL DO PMAQ-AB.

AGENDEM REUNIÕES: TODAS AS UNIDADES QUE DESEJAREM TIRAR DUVIDAS OU ESTIVEREM SENDO PRESSIONADAS PELOS APOIADORES E DIRETORES A ENTREGAR A PRODUÇÃO DEVEM NOS PROCURAR E AGENDAR REUNIÕES PARA JUNTOS NOS FORTALECER. VERA 8857 8086



PROCESSOS NA JUSTIÇA: CONTINUEM A TRAZER A DOCUMENTAÇÃO JÁ ESTAMOS DANDO ENTRADA EM VÁRIOS PROCESSOS, É IMPORTANTE FRISAR QUE QUANTO MAIS RÁPIDO DERMOS ENTRADA, MAIS RÁPIDO TEREMOS OS RESULTADOS.

CNTSS/CUT participa de reunião no Ministério da Saúde sobre piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias!

Grupo de Trabalho foi criado para discutir a regulamentação da Lei nº 12.944, que prevê a implantação do piso salarial nacional e diretrizes para um plano de carreira para os ACS e ACE

Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT


A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seu secretário de Combate ao Racismo e coordenador do Sindacs BA, Robson de Góis, participou da primeira reunião do GT – Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Saúde para discutir a regulamentação da Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação do piso salarial nacional e diretrizes para um plano de carreira para os ACSs - Agentes Comunitários de Saúde e ACEs - Agentes de Combate às Endemias.  O GT também tem a atribuição de sugerir tipo de vínculo de trabalho para a contratação dos agentes, mecanismos de monitoramento do modo de contratação e critérios para a concessão do incentivo financeiro da União.

O encontro aconteceu na quinta-feira, 02/10, em Brasília, na sede do Ministério da Saúde. A coordenação do grupo de trabalho é de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Em texto de divulgação do GT feito pelo Ministério, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Pinto, relata o que se espera deste trabalho. “O grupo vai analisar e formular estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e apontar as diretrizes e ações fundamentais para melhorar as relações de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias”, afirma Hêider Pinto.

Na reunião de 02 de outubro, O GT discutiu os parâmetros para a configuração do CBO – Código Brasileiro de Ocupação para os agentes de combate às endemias. A partir desta definição será possível estabelecer o perfil para esta profissão, o que permitirá a inclusão destes trabalhadores no Cadastro do Ministério da Saúde. Também foi definida a realização de uma pesquisa nacional para obter o número atual de profissionais desta área em atuação por todo o país, assim como o tipo de vínculo que possui junto às prefeituras. Hoje, o maior obstáculo para o repasse financeiro do governo federal é a situação dos vínculos empregatícios que se encontram em diversas formas: direta, indireta, OSCIP, ONG, terceirizadas  e outras.

Assistência Financeira Complementar

Para Robson de Góes, representante da CNTSS/CUT, a reunião foi importante por desencadear uma discussão e determinar ações que são necessárias para preservar o direito dos trabalhadores neste momento de regulamentação da lei do piso salarial nacional. “Debatemos sobre a definição do perfil do ACE e a configuração do CBO. Foi uma discussão relevante. Optamos pela realização de uma pesquisa que apresente o quadro atual destes trabalhadores em todo o país. Outro ponto que merece destaque foi a forma de financiamento que virá para os municípios para o pagamento dos salários tendo como parâmetro a Lei 12.994, a partir da criação da Assistência Financeira Complementar,” destaca o secretário.

O próximo encontro deste GT foi marcado para 06 de novembro. A pauta da reunião deverá conter a discussão sobre a proposta do CBO, cadastro dos ACE no sistema do Ministério da Saúde para os municípios, diagnóstico financeiro/orçamentário para o pagamento do piso e, ainda, a forma de análise na situação do vínculo direto como preconiza a lei federal 12.994. A portaria de formação do GT pressupõe o prazo de 90 dias para apresentar a proposta contendo os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação em função da população e peculiaridades locais.

Também participaram da reunião o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Heider Aurélio Pinto; a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho (Degerts), Eliana Mendonça; representantes da Atenção Básica, Eduardo Alves e Dirceu Ditmar; representante da Conasems, Fernanda Vargas; da Conass, Maria José Oliveira, e da Conacs, Ilda Angélica. O GT, que foi formado a partir da Portaria nº 333, publicada em 11/09, tem como objetivo principal discutir a implantação de políticas voltadas à desprecarização e qualificação do trabalho dos ACSs e ACES.

Piso salarial nacional dos ACSs e ACEs

Agentes de Saúde e de combate às endemias terão piso salarial de R$ 1.014,00. A medida foi estabelecida por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Além da formalização do valor mínimo para salário, o texto especifica que os profissionais irão trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas. A lei também estabelece que os profissionais mencionados terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando a obtenção dos resultados.



José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

REPRESENTANTES DA FENASCE PARTICIPAM DE REUNIÃO EM BRASÍLIA-DF, PARA REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.



No dia 12/09/2014 foi realizada uma reunião no Ministério da Saúde em Brasília, onde estiveram na representação do Sindacs-PE, Adriano Martins Vice presidente, Alexsandro Lopes Sec. de Articulação com os Municípios, Jorge Alberto Sec. Geral da Fenasce.


A SVS/MS (Secretária de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde) através do Secretário Jarbas Barbosa, a Coordenadora Geral de Gestão da SVS Elizete Duarte e a Sec. Adjunta da SVS Mariana Rezende.

O Secretário Jarbas Barbosa falou da criação de um G.T através da portaria 1833 de 02/09/2014 do MS, que tem a finalidade de regulamentar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, além de tratar dos parâmetros que indicará o número de profissionais ACS e ACE que cada município terá. Com isso se tornará possível planejar o Curso Técnico de Vigilância em Saúde para os ACE e aperfeiçoar os critérios do PQAVS.

O Sindacs-PE, propôs  a criação de um CBO específico, segundo a SVS há uma necessidade de consultar o MTE (Ministério de Trabalho e Emprego) para que se possa criar o CBO específico do ACE, pois já existem vários códigos similares.

Será realizada uma nova reunião em Brasília com o Sindacs-PE, Fenasce, SVS/MS e a SEGTES do MS para discutir a questão dos recursos para a formação dos ACE.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

MAIS UM PROBLEMA RESOLVIDO!!!

COMPANHEIROS, DEVIDO A MUITOS PROBLEMAS REFERENTE AS FOLGAS DOS ACS CONVOCADOS PELO TRE TOMAMOS PROVIDÊNCIAS E O PROBLEMA FOI RESOLVIDO.

FOMOS ATÉ O FÓRUM ELEITORAL E ESCLARECEMOS O QUE ESTAVA OCORRENDO, COM ISSO ELES FICARAM DE ENTRAR EM CONTATO COM A PREFEITURA PARA GARANTIR O NOSSO DIREITO.

FEITO ISSO FUI A UMA AUDIÊNCIA COM RICARDO DELANNE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ACERTAMOS QUE OS ACS TERÃO AS FOLGAS NORMAIS COMO OS OUTROS SERVIDORES DA PREFEITURA FICANDO ASSIM DEFINIDO:

OS ACS PODERÃO TIRAR AS SUAS FOLGAS EM QUALQUER MOMENTO QUE DESEJAR, HAVENDO APENAS A NECESSIDADE DE PACTUAR OS DIAS COM ANTECEDÊNCIA JUNTO AOS APOIADORES E OS DISTRITOS SANITÁRIOS, NÃO SENDO OBRIGADOS A TIRAR EM DIAS CONSECUTIVOS COMO CHEGOU UMA INFORMAÇÃO EQUIVOCADA.

OS ACS TEM DIREITO A 05 (CINCO) DIAS DE FOLGA E NÃO APENAS 02 (DOIS) COMO ANTES HAVIAM SIDO INFORMADOS POR ALGUNS APOIADORES, SENDO NECESSÁRIO APENAS A PACTUAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA VISANDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS.

MAIS UMA VEZ O SINDACS MOSTRA SEU COMPROMISSO E DA RESPOSTA AS DEMANDAS DA CATEGORIA!