RUA DA REPUBLICA 288 1º ANDAR CENTRO
CEP 58.010-180 JOÃO PESSOA - PB
FONE:
(83) 3031 2903
FAX: (83) 3031 2903
EMAIL:
sindacs.pb@hotmail.com

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Audiência Discute PMAQ e outros assuntos em João Pessoa!

No final da tarde do ultimo dia 20/01 recebidos pela Secretaria de Saúde de João Pessoa Dra. Mônica Rocha o SINDACS apresentou deliberações da categoria e cobrou respostas da gestão mediante a outros assuntos que seguem abaixo:

PMAQ/AB - Ponto mais conflituoso da Audiência o Sindicato solicitou o pagamento imediato do PMAQ aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de João Pessoa, foi ainda lembrado que a própria gestão municipal decidiu e anunciou que efetuaria o pagamento do PMAQ em dezembro de 2014 (mesmo nosso posicionamento aprovado em assembléia seja o pagamento dos 20% bimestralmente) e passou dezembro e nem a gestão pagou e nem apresentou oficialmente resposta de quando deverá pagar o nosso PMAQ, a gestão municipal informou que o dinheiro está na conta específica e que a logística para pagamento já esta sendo feita (vendo os profissionais que foram transferidos e vão receber parte pela equipe anterior e parte pela nova equipe) segundo a secretária o pagamento deverá acontecer assim que o governo federal liberar a lista final das notas obtidas por todas as equipes de saúde da família do município, o SINDACS informou que é determinante para a continuidade dos trabalhos referentes ao PMAQ por parte dos Agentes o pagamento da parte que nos cabe, a secretária por sua vez, informou que está em Brasília junto com o prefeito da Capital Luciano Cartaxo nesta quarta (21/01) e comprometeu a procurar o setor responsável pela certificação e buscar a liberação de nossas notas, a secretária esclareceu ainda que é tecnicamente impossível pagar aos profissionais sem saber quanto deve pagar a cada um.

Diante das informações iremos aguardar o retorno da secretária para ver se houve êxito na obtenção dos dados e exigir o pagamento imediato assim que for constatada as notas.

Como forma de pressionar solicitamos aos Agentes que mandem email para Brasília cobrando a liberação dos referidos dados, através do endereço abaixo:


Responsável: Edneusa Mendes
Cargo: Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação – CGAA


MUDANÇA DE REGIME: Dando sequência a nossa proposta de mudança de regime jurídico de CLT para ESTATUTÁRIO ficou definida para a próxima semana uma reunião do Grupo de Trabalho, na ocasião o SINDACS irá apresentar seu parecer jurídico sobre o assunto, bem como toda a legislação que de acordo com nossa assessoria jurídica irá subsidiar e possibilitar a mudança, também estaremos construindo um material para enviar as unidades de saúde para aprofundar a discussão. 

DADOS DO SIAB: Segundo o corpo técnico da secretaria de saúde alguns dados estão sendo solicitados mensalmente aos ACS e não teriam vinculação com o SIAB, mas sim indicadores para acompanhamento da secretaria municipal de saúde, diante disso iremos encaminhar as fichas ao setor jurídico, juntamente com a legislação vigente para que seja produzido um parecer e ai termos condições de definir um posicionamento baseado na legalidade, nesse ponto ORIENTAMOS aos agentes comunitários que NÃO construam ou assinem qualquer documento se negando a fornecer os dados, pois em algum processo administrativo pode servir de prova contra nós mesmos, quanto a esse ponto se houver mais alguma dúvida é importante e estratégico não divulgamos aqui a orientação do setor jurídico, para mais informações 3031 2903 ou 8626 2055.





segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

SECRETARIA DE SAÚDE AGENDA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PMAQ E OUTROS ASSUNTOS DE JOÃO PESSOA

DEVIDO AO CHAMAMENTO DO PREFEITO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DRA MÔNICA ROCHA REAGENDOU A AUDIÊNCIA PREVISTA PARA HOJE A TARDE PARA A PRÓXIMA QUARTA FEIRA, NA AUDIÊNCIA O SINDICATO DEVE COLOCAR OS PONTOS EM DISCUSSÃO, INCLUSIVE OS NOVOS INDICADORES QUE ESTÃO SENDO SOLICITADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL E A DEFINIÇÃO DE UMA DATA PARA PAGAMENTO DO PMAQ/AB QUE A PRÓPRIA GESTÃO AFIRMOU PAGAR EM DEZEMBRO E NÃO O FEZ. AGUARDEM NOVIDADES!

A DIRETORIA 

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ATENÇÃO COMPANHEIROS, TODOS QUE NÃO RECEBERAM O DÉCIMO COMPLETO EM JOÃO PESSOA!

PESSOAL, FICAMOS CIENTES DE QUE ALGUNS AGENTES RECEBERAM APENAS UMA PARTE DO DÉCIMO TERCEIRO, O PROBLEMA OCORREU PORQUE COM AS NOVAS MATRICULAS APÓS REGULAMENTAÇÃO DE 2003 O SISTEMA DE MODO AUTOMÁTICO GEROU O DÉCIMO DE FORMA PROPORCIONAL, VERIFICADA A FALHA A SECRETARIA DE SAÚDE IRÁ IMPLANTAR NA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2014 (PREVISTA PARA SER PAGA EM 30/12/2014) A DIFERENÇA QUE FALTA DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO QUE NÃO RECEBEU O DÉCIMO COMPLETO. 


A DIRETORIA