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sábado, 1 de agosto de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE
O PROCESSO DE Nº 4990 QUE TRAMITA NO STF




O SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA - SINDACS-PB VEM POR MEIO DESTE ESCLARECER E MANIFESTAR SEU POSICIONAMENTO OFICIAL A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NA RECLAMAÇÃO DE NÚMERO 4990 EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) MAIS PRECISAMENTE SOBRE O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA QUE MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL A RECLAMAÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA ENTENDENDO QUE NÃO COMPETE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JULGAR A AÇÃO.

ENTENDA PASSO A PASSO O PROCESSO QUE ESTA EM JULGAMENTO:


1. APÓS A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA NÃO RECONHECER O PROCESSO SELETIVO REALIZADO EM 2003 A JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDIU POR MEIO DE UMA LIMINAR A DEMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS ATÉ QUE SEJA ANALISADO SE HOUVE ALGUMA IRREGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES;
2. COM A LIMINAR TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTINUARAM TRABALHANDO NORMALMENTE;
3. A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA RECORREU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEGANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NÃO SERIA COMPETENTE PARA JULGAR A AÇÃO;
4. NO DIA 28/07/2009 A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A RECLAMAÇÃO DA PREFEITURA MESMO A LEI 11.045/07 QUE CRIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO EM JOÃO PESSOA ESTABLEÇA O REGIME CLT PARA ESTES PROFISSIONAIS, A PROCURADORIA ENTENDE QUE O CONTRATO FEITO EM 2003 POR SER ANTERIOR A LEI DEVE SER JULGADO PELA JUSTIÇA COMUM;

RESPONDENDO AS DUVIDAS DOS AGENTES:

1. A DECISÃO DA PROCURADORIA É DEFINITIVA?

R. NÃO, É APENAS A ANÁLISE DO PROCURADOR COMO SUBSÍDIO PARA DECISÃO DA RELATORA NO STF A MINISTRA ELLEN GRACIE QUE PODE OU NÃO TER O MESMO ENTENDIMENTO.

2. SE A PREFEITURA GANHAR NO STF VAMOS SER DEMITIDOS?

R. PODE ACONTERCER SIM, COMO JA FOI FALADO ANTERIORMENTE OS AGENTES ADIMITIDOS EM 2003 ESTÃO TRABALHANDO POR FORÇA DE UMA LIMINAR DADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO SE A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TIVER COMPETÊNCIA PRA JULGAR ENTÃO A LIMINAR É NULA;

3. O QUE O SINDICATO ESTA FAZENDO E PODE FAZER PARA EVITAR AS DEMISSÕES?

R. LOGO APÓS O PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA O SINDACS-PB REUNIU TODOS OS DIRETORES DE JOÃO PESSOA PARA ANALISAR O CASO E BUSCAR ALTERNATIVAS PARA SOLUCIONAR ESSE IMPASSE, OS DIRETORES JUNTOS RATIFICARAM A DECISÃO TOMADA EM ASSEMBLÉIA ANTERIOR PELA CATEGORIA QUE SE O PROCESSO FOR MESMO DEVOLVIDO PARA JUSTIÇA COMUM IREMOS INGRESSAR COM UM PEDIDO DE LIMINAR DE IMEDIATO PARA EVITAR POSSIVEIS DEMISSÕES, IREMOS BUSCAR PARCEIROS PARA ESSA LUTA (AUTORIDADES DO ESTADO, CUT-PB E ETC.), PROCURAR A IMPRENSA LOCAL PRA DIVULGAR TODOS OS PASSOS DA AÇÃO MANTENDO A CATEGORIA INFORMADA.

DIANTE DO EXPOSTO PRESTAMOS NOSSO APOIO INCONDICIONAL A CATEGORIA ENQUANTO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA MESMA E ESTAMOS ABERTOS A NOVAS IDÉIAS PARA SOMAR FORÇA NESSA LUTA.
PARA MAIS INFORMAÇÕES VISITE O NOSSO BLOG: http://www.sindacspb.blogspot.com/



A DIRETORIA

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