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terça-feira, 1 de junho de 2010

CONVOCAÇÃO DA CATEGORIA

CONVOCATÓRIA





O Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba (SINDACS-PB) no uso de suas atribuições conferidas e competência legal, em cumprimento ao estatuto da entidade, convoca os Agentes Comunitários de Saúde Sócios desta entidade sindical para uma reunião que realizar-se-á no dia 01 de junho do corrente ano às 15h00, no Auditório Interno do Lyceu Paraibano, sito a Av. Pres. Getúlio Vargas, 450, nesta Capital.



PAUTA

1.0 Abertura

2.0 Informes

3.0 Órdem do Dia



3.1 Discussão e deliberação da categoria de Agente Comunitáro de Saúde sobre o recolhimento de INSS e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);



3.2 Informação e discussão sobre a Resolução Normativa de nº 13/2009 (disciplina a concessão de registro dos atos de admissão dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, a outorga de registro dos atos de regularização de vínculos dos agentes em exercício antes a promulgação da EC 51/2006 bem como a Constituição dos Respctivos Processos);





3.3 Informações sobre a EC de nº 63/2010 (Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias) e as PLs que tramitam na Câmara Federal em Brasília-DF;



3.4 Informes sobre audiência com a Secretária de Saúde de João Pessoa;



3.5 Discussão e deliberação sobre a nova Estratégia de Contigência e Combate à Dengue.





João Pessoa-PB, 21 de maio de 2010.



A Diretoria

Um comentário:

  1. gostari de saber sobre quem foi aprovada no concurso e não tem are descoberta para entrar????o prazo termina o ano que vem,e nós como vamos ficar?????

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