Relatório
Relatório do Ato
Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011
No dia 18 de maio, às 10h, a CNTSS se
reuniu com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da
Presidência da República, José Lopes Feijóo. O objetivo da reunião foi entregar
a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado pelo
Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é
prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender
as reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossa
importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores.
A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável por
auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto
na avaliação de Maria A. Godoi, Presidente da CNTSS o resultado da reunião teve
um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de
um projeto de lei oriundo do Executivo, precisamos do apoio da Secretaria para
que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda
constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE.
Simultaneamente a
atividade na Secretaria Geral da Presidência da República, a CNTSS estava
concentrada na Catedral com centenas de ACS e ACE de caravanas dos mais
diversos estados do país. Às 10:30h os ACS e ACE seguiram em marcha até o
Ministério da Saúde, onde uma estrutura de barraca, cadeiras, bateria de
banheiros químicos e um outro carro de som os aguardavam.
Ainda no dia 18 de maio,
ao término da reunião na Secretaria geral da Presidência da República, os
dirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, às 11:30h ocorreu a reunião com
o secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Sr, Milton Arruda,
além de sua equipe, dentre outros o Dr. Fabiano assessor jurídico, Denise Motta
Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho. Representando os Agentes
dentre outros estavam: João Cavalcanti presidente do SINDACS-PB, Robson Goes
Presidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes Presidente do SINDACS-SE, Jorge
Alberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, todos coordenadores
da CNTSS, estava presente ainda o Fernando Cândido e Sandro Presidente do
SINDACS-AL e SINDSAUDE-RJ respectivamente e Leocides SINDACS-GO, representantes
dos estados de Minas Gerais e Rodrigo Presidente do SINDACS-SP e a Maria A.
Godoi Presidenta da CNTSS. O evento contou ainda com a participação do deputado
federal Valtenir Pereira Presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesa
dos ACs e ACE
A pauta de reivindicações foi entregue
ao Secretário, Maria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suas
reivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou a
defesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhor
qualidade na prestação da política pública para a sociedade.
Foi argumentado ainda pelos
coordenadores da CNTSS a necessidade do Ministério da Saúde, através da
SEGERTS, estabelecer um diálogo permanente com os Trabalhadores. O Secretário
de Imediato acatou a sugestão e definiu o restabelecimento do Comitê de
desprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS). O
Diretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deu
no Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fim
afirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumento
servirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria.
Ás 17h os Coordenadores da CNTSS
acompanhados da Presidenta Maria do A Godoi estiveram reunidos com o
ex-Ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foi
entregue ao senador que é líder do Governo no senado a pauta de reivindicações,
pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com a
luta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova uma
sessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.
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