Este manifesto, reproduzido abaixo, é uma iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, organizado pela CUT, representantes das Universidades Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia, Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Dieese e CTB.
A terceirização é, sem dúvida, um dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras na atualidade, posto que sua expansão em todos os segmentos produtivos (setor público e privado, rural e urbano) tem precarizado as relações de trabalho, rebaixado direitos, além de incrementar significativamente as situações de risco. O elevado número de acidentes de trabalho graves e fatais entre trabalhadores terceirizados é uma das suas faces mais perversas.
O manifesto está disponível no site http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145 e se insere em um conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas pela Central, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, para ampliar o campo de forças em torno das premissas defendidas pela Central para a regulamentação da terceirização no Brasil, que são: a proibição da terceirização na atividade-fim, a responsabilidade solidária da empresa contratante, a igualdade de direitos e o direto à informação prévia.
No último período aumentou a pressão patronal para liberar totalmente a terceirização no Brasil, institucionalizando a precarização do trabalho e livrando as empresas dos milhares de processos trabalhistas que vem sendo movidos por trabalhadores e trabalhadoras lesados em seus direitos.
Dada a importância deste tema, em especial por suas repercussões na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, esperamos contar com o empenho de dirigentes, militantes, assessores e profissionais de saúde que atuam no campo da saúde do trabalhador nesta luta, em particular na divulgação do manifesto.
Saudações CUTIstas,
Junéia Martins Batista
Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador
Executiva Nacional da CUT
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