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terça-feira, 21 de outubro de 2014

REPRESENTANTES DA FENASCE PARTICIPAM DE REUNIÃO EM BRASÍLIA-DF, PARA REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.



No dia 12/09/2014 foi realizada uma reunião no Ministério da Saúde em Brasília, onde estiveram na representação do Sindacs-PE, Adriano Martins Vice presidente, Alexsandro Lopes Sec. de Articulação com os Municípios, Jorge Alberto Sec. Geral da Fenasce.


A SVS/MS (Secretária de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde) através do Secretário Jarbas Barbosa, a Coordenadora Geral de Gestão da SVS Elizete Duarte e a Sec. Adjunta da SVS Mariana Rezende.

O Secretário Jarbas Barbosa falou da criação de um G.T através da portaria 1833 de 02/09/2014 do MS, que tem a finalidade de regulamentar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, além de tratar dos parâmetros que indicará o número de profissionais ACS e ACE que cada município terá. Com isso se tornará possível planejar o Curso Técnico de Vigilância em Saúde para os ACE e aperfeiçoar os critérios do PQAVS.

O Sindacs-PE, propôs  a criação de um CBO específico, segundo a SVS há uma necessidade de consultar o MTE (Ministério de Trabalho e Emprego) para que se possa criar o CBO específico do ACE, pois já existem vários códigos similares.

Será realizada uma nova reunião em Brasília com o Sindacs-PE, Fenasce, SVS/MS e a SEGTES do MS para discutir a questão dos recursos para a formação dos ACE.

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