SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAIBA

EXPLICAÇÃO DA MATÉRIA ANTERIOR!!!

2012-01-26T09:59:00.000-08:00

PESSOAL A PORTARIA CITADA NA ULTIMA MATÉRIA É UM AVANÇO PARA A NOSSA CATEGORIA POIS TODOS OS AGENTES QUE RECEBIAM MAIS DE R$ 865,00 PERDIAM O SALÁRIO FAMÍLIA EM SEUS VENCIMENTOS (O QUE ACONTECEU EM JOÃO PESSOA) COM A NOVA PORTARIA QUEM RECEBE ATÉ R$ 915,00 TERÁ O DIREITO AO ADICIONAL AO SALÁRIO FAMÍLIA.

TABELA DO SALÁRIO-FAMÍLIA É ATUALIZADA

2012-01-25T11:55:00.000-08:00

A nova Portaria Interministerial MPS/MF 2/2012 de 01 de janeiro de 2012, fixa o valor para receber o direito a salário família em R$ 915,00. Diante desse exposto o SINDACS entrou em contato com a secretaria municipal de joão pessoa, no setor de gestão do trabalho, a qual afirmou que o direito é acrescido automático a quem já recebia, quem não recebia tem que comparecer pessoalmente no local informado com devidos documentos para a instauração.

NOTA DE REPÚDIO A PORTARIA 2.027 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

2012-01-25T11:37:00.000-08:00

O SINDACS vem afirma o seu repúdio em relação a portaria 2.027 de 25 de agosto de 2011 do Ministério da Saúde, que reduz a carga horária do profissional médico para 32 horas nas unidades de saúde da família. A nossa entidade acredita que para avançarmos no programa de saúde da família no Brasil se faz necessário um constante investimento e qualificação dos profissionais, bem como uma melhor remuneração, como também uma busca constante por isonomias das classes que atuam nesse mesmo ramo tão importante para o desenvolvimento da saúde, e a qualidade do atendimento do SUS no Brasil.

COMEMORAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DOS ACS'S DE PRINCESA ISABEL

2012-01-16T12:58:00.000-08:00

Os Agentes Comunitários de Saúde do município de Princesa Isabel se confraternizaram no dia 19 de dezembro de 2011, comemoraram os 20 anos de atuação do programa no município e também a regularização. A confraternização com valor de comemoração contou com a presença de mais de 150 pessoas, além dos ACS’S, profissionais da saúde e também autoridades e representantes políticos como o Vereador Domingos Sávio (Presidente da Câmara), Vereador Irismar Mangueira, o Secretário de Saúde Ricardo Pereira entre outros. A comemoração principal foi pela efetivação dos ACS’S do município de Princesa Isabel, onde teve a lei municipal 1.183/2011 homologada no dia 5 de dezembro de 2011, em conformidade com a lei municipal 1.056/2007 e Lei federal 11.350/2006, criando e regulamentando o vínculo funcional da categoria, inclusive para efeitos de tempo retroativos. Os agentes irão receber no próximo dia 20 das mãos do Prefeito Thiago Pereira, em um evento no povoado da Varzea, a portaria da efetivação, uma luta da categoria que foi conquistada através SINDACS na pessoa do Coordenador Regional Emanoel Rodrigues e o Municipal Fracinal Oniceto em parceria com a secretaria municipal de saúde e vereadores, que conseguiram mobilizar a Prefeitura Municipal que por sua vez abraçou a causa e enviou o projeto à Câmara de Vereadores sendo aprovado em primeira instância.
No presente momento, o secretário de saúde justificou a ausência do Prefeito Thiago, que foi pai pela primeira vez, na última quinta-feira, e aproveitou a oportunidade para anunciar que a partir de janeiro as gratificações dos ACS serão inseridas no contracheque da categoria.

ACS'S DE CATOLÉ DO ROCHA NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

2012-01-16T12:47:00.000-08:00

O ACS’S da regional de Catolé do Rocha continuam na luta por melhorias. No município de Riacho dos Cavalos, no dia 10 de janeiro a categoria se reuniu com a secretaria de saúde, e diante das cobranças da gestão aproveitaram para reivindicar melhores condições de trabalho, os pleitos como sempre de maneira harmoniosa foram todos atendidos por parte da gestão, inclusive o município de Riacho dos Cavalos mantem-se sempre um diálogo rico e produtivo coma gestão local, visando sempre um bom relacionamento, com atitudes respeitosas reciprocas. Vale lembrar que os ACS’S desta regional estão sempre atentos e apostos na luta nacional pelo piso salarial.

SINDACS RECEBE COMISSÃO COMPOSTA POR AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE JOÃO PESSOA E DISCUTE FILIAÇÃO

2012-01-12T11:33:00.001-08:00

Compareceu a tarde na sede do SINDACS no dia 12 de janeiro do corrente ano, uma comissão composta por 5 ACE’S (Agentes de Combate as Endemias) para um debate a respeito da categoria que se encontram em condições de trabalho vulneráveis e praticamente sem representação sindical. Péssimas condições de trabalho, sem fardamento e matérias de trabalho, baixos salários esses são os principais encontrados por essa categoria tão importante para o desenvolvimento da saúde do munícipio e do Brasil. A proposta da comissão foi a inserção dos ACE’S no SINDACS, visando a união de forças e empenho tanto no âmbito municipal como nacional. O presidente do SINDACS João Cavalcanti ressaltou que é de extrema importância que todos se unam cada vez mais e façam um documento explicitando o pedido de representação para os tramites iniciais importantes para imediatas representações, informou também que já existe um pedido junto ao Ministério do Trabalho para implementação da representação dessa categoria. “É muito importante todos esses trabalhadores caminhem juntos, pois quanto maior, mais forte ficamos, também muito gratificante saber que nossa entidade tem trilhado caminhos legais e sempre prezamos por isso...” afirmou o presidente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS ACS'S DE POÇO JOSÉ DE MOURA

2012-01-12T10:23:00.000-08:00

No dia 10 de janeiro do corrente ano, diretores do SINDACS juntamente com representantes da categoria participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Poço José de Moura, a respeito da regularização do vínculo funcional. Após muito debate ficou encaminhado a resolução do imparce referente ao vínculo dos ACS'S, ficando o prefeito imcubido no prazo de 30 dias, de providenciar as devidas tramitações para assegurar a efetivação tanto dos ACS'S existentes como os novos aprovados em recente concurso público realizado. O SINDACS, juntamente com a assessoria jurídica estará em constante atenção a esses procedimentos visando e pleno exercício dos direitos da categoria.

SINDACS VISITA COMPANHEIROS EM BANANEIRAS

2012-01-04T12:18:00.000-08:00

SINDACS visita município de Bananeiras no dia 25 de novembro de 2011, realiza sondagem da situação dos ACSs, palestra sobre os temas relacionados, apontando as bandeiras de lutas e as perspectivas de vitórias, esclarece sobre o piso salarial nacional e aponta como principal fator para o alcance do pleito a união da categoria, independente da região. No encontro ficou firmado retorno da diretoria no dia 13 de janeiro de 2012 onde iremos realizar outro debate confirmando apoio dos companheiros à causa de todos os ACS do Brasil.

Ministério aprova planos contra dengue de 1.159 cidades

2012-01-03T14:05:00.000-08:00

Planos garantem um adicional de 20% nos valores repassados aos municípios, totalizando R$ 92,8 milhões. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas

O Ministério da Saúde aprovou os projetos de 1.159 cidades para ações contra a dengue. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.

Confira tabela de municípios contemplados e valores

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. “Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da assistência aos pacientes”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução - de 77% - foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.

Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).

Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde

fonte: Ministério da Saúde

UM FELIZ 2012 A TODOS OS COMPANHEIROS

2011-12-30T09:31:00.000-08:00

O Sindicato deseja a todos que consigamos um ano novo com vitórias nos planos pessoal e coletivo, colaborando para um Brasil mais justo e feliz.

Que o ano que nasce seja para cada um de nós um presente de Natal com conquistas, vitórias, saúde e a concretização de muitos sonhos.
Este foi um ano de alegrias, tristezas, realizações, conquistas e, especialmente, de muitas lutas. Neste momento, acreditamos que este clima positivo e favorável possa contribuir para que as nossas conquistas sejam alcançadas e terminemos o ano de 2011 com o sentimento do dever cumprido.
Nesse contexto, talvez, o mais importante seja refletir sobre os acontecimentos, a jornada do dia a dia e concluir que, ao final, estamos tendo um saldo de crescimento e aprendizado.
Agradecemos a todos os nossos funcionários, assessores, filiados e filiadas, prestadores de serviços e, igualmente, às suas respectivas famílias, por um ano de trabalho, cooperação, confiança e dedicação.

Que cada trabalhador, no sagrado convívio de seus familiares e demais entes queridos, brindem esta data com o líquido da saúde, do prazer, da felicidade e da esperança, na taça da harmonia e da união.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo a você e a toda sua família. Que os sonhos, hoje apenas sonhos, num breve futuro se transformem em realidade.
Feliz Natal e Excelente 2012 para todos os servidores!
São os sinceros votos de toda a Diretoria do SINDACS

CRIADA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

2011-12-27T13:24:00.000-08:00

Fruto de várias reuniões e debates de entidades voltadas para defesa da categoria de ACS e ACE de vários estados do brasil, foi criado a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias (FENACE) da qual o SINDACS-PB ocupada um dos cagos da diretoria, essa nova entidade conta com o apoio da CNTSS/CUT nacional. A reunião de homologação do estatuto aconteceu nos dias 19 e 20 de dezembro de 2011 na sede do SINDSPREV em Recife-PE.
A princípio foi fundada pelos sindicatos de alguns estados como: Paraíba (SINDACS-PB) , Pernambuco, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Sergipe todos reconhecidamente legais. Uma das importantes funções deste orgão será representar legalmente as categorias e promover organizações de caráter nacional de mobilizações e movimento em prol da categoria. Certamente a criação desta entidade só vem a fortalecer nossos ideais de lutas, em prol de uma melhoria das nossas condições de trabalho.

SINDACS MARCA PRESENÇA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

2011-12-27T13:01:00.000-08:00

A Conferência Nacional de Saúde aconteceu nos dias 30/11 a 04/12 do corrente ano e contou com a participação de varias lideranças do governo e da sociedade civil organizada. O Ministro Alexandre Padilha que esteve presente em todos momentos da conferência, inclusive nos discurso dos grupos e nas plenárias, sempre articulando com os movimentos sociais que no evento se encontravam. Tanto na abertura quanto nos seus discurso ele abordou os temas relacionados a ACSs e ACEs, programas de saúde da família, NASF, CAPS, reabertura de Hospitais, e demais serviços de alta e baixa complexidade, onde os grupos estavam organizados pela Desprecarização DO SUS, um SUS de todos para todos. O evento contou a participação de mais de 6 mil pessoas entre delegados e convidados que discutiam os novos rumo do sistema único de saúde – SUS. Vivenciamos nesta conferência a celebração das diversidades de propostas e moções num espaço democrático e participativo de debates e construção do SUS . E na plenária final tivemos a oportunidade de defender as propostas mais importantes, e desta forma consolidamos as forças da participação popular e do controle social para a implementação de políticas publicas de saúde que garantam os direitos dos Brasileiros.

Participante e diretor do SINDACS-PB: José Vanderley F. Ferreira.

MOMENTOS DE CONFRATERNIZAÇÃO

2011-12-27T12:43:00.000-08:00

REGIONAL DE JOÃO PESSOA 07/12/2011 - APCEF

confira mais fotos em: http://www.flickr.com/photos/69261252@N07/sets/72157628593404399/

REGIONAL DE CAMPINA GRANDE 09/12/2011 - SÍTIO FAZENDA NOVA

confira mais fotos em: http://www.flickr.com/photos/69261252@N07/sets/72157628593859911/

REGIONAL DE CAJAZEIRAS 12/12/2011 - CDL CENTRO

confira mais fotos em: http://www.flickr.com/photos/69261252@N07/sets/72157628594462835/

REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA - 09/12/2011- CASA DO BONÉ

REGIONAL DE PRINCESA ISABEL - 19/12/2011

EDUARDO CAMPOS GOVERNADOR DE PERNAMBUCO ENVIA E APROVA BENEFÍCIOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

2011-12-19T10:43:00.000-08:00

Agentes comunitários de saúde de Pernambuco poderão contar com auxílio financeiro do Governo para adquirir equipamentos de proteção individual contra patologias. O texto detalhando o Projeto Agente Protegido foi acatado, ontem, pela Comissão de Administração da Assembleia. O benefício de R$ 200,00 será concedido por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

O Poder Executivo justificou que, diariamente, os profissionais realizam visitas às residências e se expõem a variados microorganismos potencialmente lesivos. A ideia é reduzir a ocorrência de doenças.
A Secretaria de Saúde coordenará a implantação, execução e monitoramento da ideia, além de promover o credenciamento dos agentes comunitários e controlar a ocorrência de enfermidades ocupacionais.

Presidente da Comissão de Administração, o deputado Aluísio Lessa (PSB) elogiou “a sensibilidade do Governo às particularidades da categoria”. O colegiado ainda aprovou outras seis proposições.

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 06/12/2011.

PCCR PARA AGENTES DE SAUDE E ENFERMEIRAS APROVADO POR UNANIMIDADE EM CAMPINA GRANDE-PB

2011-12-19T10:34:00.000-08:00

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (06) o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde. O projeto foi aprovado com nove emendas parlamentares.

Durante a votação, houve protestos por parte de enfermeiros e agentes comunitários. Os primeiros reivindicaram a isonomia salarial igualada a dos médicos, já os agentes reivindicavam o piso salarial igualado ao do ensino médio. Ambas as categorias foram votos vencidos.
O plano irá contemplar 23 categorias profissionais e foi assinado no dia 18 de outubro, Dia do Médico, e representa, na avaliação da secretária Tatiana Medeiros, uma grande vitória para os servidores da área de saúde do município.
“Com a implantação do PCCR, Campina Grande passa a ser um dos poucos mais cem municípios brasileiros a contemplar os seus servidores da saúde”, disse a secretária de Saúde.

O PCCR terá um impacto financeiro inicial de mais de R$ 800 mil e será implantado a partir do próximo ano.
PB Agora

14ª Conferência Nacional de Saúde aprova Relatório Final e Carta à sociedade

2011-12-05T17:33:00.000-08:00

O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos.

O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.

Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um Sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas”, considerou Jurema.

Entre os aspectos tratados na Carta estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, além de outros destaques.

“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”

[Trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social].

Confira a íntegra do documento

Processo

Antes mesmo do início da Plenária Final, na manhã deste domingo (4), cada participante da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já tinha um importante fato a celebrar: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.

Das 17 propostas que receberam entre 50% e menos de 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, sendo apenas uma rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.

Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS - Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.

Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as Políticas Governamentais não o são: Garantir Gestão Integrada e Coerente do SUS com base na construção de Redes Integrais e Regionais de Saúde), nº 12 (Construir Política de Informação e Comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).

Moções

Os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde votaram 40 moções durante a Plenária Final. Apenas o texto que solicitava o acesso de todo e qualquer cidadão às Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição, não teve apoio da maioria dos delegados.

Ao todo foram apresentadas à Comissão de Relatoria da 14ª CNS, 102 moções. Destas, 12 não obedeciam ao critério nacional, 10 não atingiram os 10% de assinaturas necessárias e outras 40 foram classificadas pela Relatoria como propostas e não moções. Estas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações.

Foram aprovadas 13 moções de apelo, oito de repúdio, uma de solidariedade e 17 de apoio, com os mais variados assuntos relacionados à saúde. Elas dirigem-se ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Senado Federal e Presidência da República, dentre outros órgãos.

Uma das moções direcionadas ao MS diz respeito à Regulamentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural. Outra trata da interiorização dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia. Para o legislativo foi encaminhada à Câmara dos Deputados uma moção para a aprovação do PL 7.495/2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.

O texto com as 345 propostas e as 39 moções aprovadas farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Fonte: Sitio Ministério da Saúde

Campanha de Sensibilização dos Deputados Federais da Paraíba

2011-12-01T14:41:00.000-08:00

O SINDACS está desenvolvendo uma campnaha de sensibilização dos Deputados Federais da Paraíba e convoca a todos as pessoas, principalmente aos ACSs e ACEs de toda a Paraíba a participarem. O objetivo é mandar um grande número de emails para os parlamentares da bancada da Paraíba em Brasília, sensibilizando e pedindo apoio na aprovação da regulamentação da EC63. Pedimos a todos que colaborem com a nossa campanha pedindo apoio à nossa emenda constitucional, pois todos sabemos da importância dessa vitória para as categorias e a saúde do Brasil. Abaixo a lista dos Deputados Federais da Paraíba e seus referidos emails:

José Wellington Roberto (Dep. Wellington Roberto PR-PB) dep.wellingtonroberto@camara.gov.br

Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aça Belquior (Dep. Ruy Carneiro PSDB-PB) dep.ruycarneiro@camara.gov.br

Manoel Alves da Silva Junior (Dep. Manoel Junior PMDB-PB) dep.manoeljunior@camara.gov.br
José Wilson Santiago Filho (Dep. Wilson Filho PMDB-PB) dep.wilsonfilho@camara.gov.br
Luiz Albuquerque Couto (Dep. Luiz Couto PT-PB) dep.luizcouto@camara.gov.br
Romero Rodrigues Veiga (Dep. Romero Rodrigues PSDB-PB) dep.romerorodrigues@camara.gov.br
Benjamin Gomes Maranhão Neto (Dep. Benjamin Maranhão PMDB-PB) dep.benjaminmaranhao@camara.gov.br
Agnaldo Velloso Borges Ribeiro (Dep. Aguinaldo Ribeiro PP-PB) dep.aguinaldoribeiro@camara.gov.br
Damião Feliciano da Silva (Dep. Dr Damião PDT-PB) dep.damiaofeliciano@camara.gov.br
Efraim de Araújo de Morais Filho (Dep. Efraim Filho PFL-PB) dep.efraimfilho@camara.gov.br
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega (Dep. Hugo Motta PMDB-PB) dep.hugomotta@camara.gov.br
Ozanilda Gondim Vital do Rego (Nilda Gondim PMDB-PB) dep.nildagondin@camara.gov.br

Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Terceirização!

2011-11-17T08:07:00.000-08:00

Este manifesto, reproduzido abaixo, é uma iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, organizado pela CUT, representantes das Universidades Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia, Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Dieese e CTB.

A terceirização é, sem dúvida, um dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras na atualidade, posto que sua expansão em todos os segmentos produtivos (setor público e privado, rural e urbano) tem precarizado as relações de trabalho, rebaixado direitos, além de incrementar significativamente as situações de risco. O elevado número de acidentes de trabalho graves e fatais entre trabalhadores terceirizados é uma das suas faces mais perversas.

O manifesto está disponível no site http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145 e se insere em um conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas pela Central, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, para ampliar o campo de forças em torno das premissas defendidas pela Central para a regulamentação da terceirização no Brasil, que são: a proibição da terceirização na atividade-fim, a responsabilidade solidária da empresa contratante, a igualdade de direitos e o direto à informação prévia.

No último período aumentou a pressão patronal para liberar totalmente a terceirização no Brasil, institucionalizando a precarização do trabalho e livrando as empresas dos milhares de processos trabalhistas que vem sendo movidos por trabalhadores e trabalhadoras lesados em seus direitos.

Dada a importância deste tema, em especial por suas repercussões na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, esperamos contar com o empenho de dirigentes, militantes, assessores e profissionais de saúde que atuam no campo da saúde do trabalhador nesta luta, em particular na divulgação do manifesto.

Saudações CUTIstas,

Junéia Martins Batista

Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador

Executiva Nacional da CUT

Emenda do Dep. Federal João Ananias que beneficia Agentes de Saúde foi aprovada

2011-11-17T07:45:00.000-08:00

Das quatro emendas apresentadas pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ao Plano Plurianual e ao Orçamento, uma foi aprovada. A emenda, de autoria dos deputados federais João Ananias e Amauri Teixeira , vai beneficiar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. Cada comissão permanente pode apresentar até quatro emendas, a partir da aprovação, esta passa a ser da própria CSSF.

João Ananias lembrou que as duas categorias travam uma luta pela aprovação de um piso de dois salários minimos e que é de fundamental importância para a conquista, a garantia dos recursos para sua implantação. "Além de merecer todo apoio possível, precisa encontrar esteio no PPA e Orçamento, e assim garantir com a aprovação do mesmo, os recursos orçamentários para a sua execução".

Na Tribuna da Câmara, ele ressaltou que nada mais justa que a aprovação na comissão e fez um apelo ao relator do Plano Plurianual para que acate a proposição da CSSF , a fim de que esta possa se refletir já no orçamento de 2012 que será elaborado e votado ainda este ano.

Fonte: http://www.joaoananias.com.br

Paraíba entre os estados beneficiados pelo programa Saúde da Família

2011-11-04T11:00:00.000-07:00

A Paraíba está entre os 17 estados beneficiados pela ampliação do programa Saúde da Família. A informação foi do Ministério da Saúde que divulgou o total de agentes comunitários de saúde que foram credenciados. Foram 686 novos ACS, para 92 novas equipes de saúde da família e para as 65 novas equipes de saúde bucal.

Ao todo, 115 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados, além da Paraíba, são o Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal, ao ano. Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Atenção Básica - A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos ou auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Atualmente existem 32.081 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%. A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Comitê Nacional interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS discutirá regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agentes.

2011-11-01T12:43:00.000-07:00

Hoje, dia 26 de outubro de 2011, aconteceu a 27ª reunião do Comitê Nacional interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, no Ministério da Saúde, em Brasília. A reunião teve como ponto de pauta a apresentação das Políticas do DEGERTS – Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, onde foi colocado pela Diretora, Denise Mota o papel e os desafios, bem como as ações desenvolvidas pelo departamento; foram discutidas as propostas para reformulação da portaria 2.430 de 23 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do comitê, pois a proposta é que o mesmo esteja vinculado a Mesa Nacional de Negociações do SUS; foi discutida ainda a pesquisa sobre o perfil do ACS e ACE que será realizada pelo Ministério da Saúde, que segundo Eliana Mendonça, secretária executiva da Mesa Nacional a proposta é que toda a pesquisa, inclusive o relatório de entrevistas, seja discutida no âmbito do comitê, com a participação, inclusive, da bancada dos trabalhadores. A agenda de funcionamento do Comitê para o ano de 2012, que seria o próximo ponto de pauta ficou prejudicada, tendo em que a mesma depende da agenda da MNNP-SUS.

Para Fernando Cândido, diretor da CNTSS, o comitê de Desprecarização do Trabalho no SUS, teve um papel importante na luta pela regulamentação da EC-51, que dispõe sobre a efetivação dos ACSs e ACEs, além disso, o Ministro da Saúde, em audiência com a CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social propôs que as reivindicações dos Agentes fossem pautadas no Comitê, portanto está sendo reinstalado após vários anos um grande instrumento de defesa dos trabalhadores. Cândido afirma ainda que a pesquisa que o Ministério da Saúde está propondo será depois de concluída um documento balizador para o melhoramento das atividades desenvolvidas pelos Agentes.

Por fim foi pactuado entre as bancadas dos trabalhadores e do governo que a regulamentação da EC-63 será pauta da próxima reunião, que acontecerá no dia 09 de dezembro, deste ano.

Em 2003, o Ministério da Saúde, através do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS, institui o Comitê Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS, que se constituiu num fórum de discussão e elaboração de políticas relacionadas à desprecarização do trabalho no SUS, desenvolvendo estudos e ações com esse propósito.

CONVOCATÓRIA!!!

2011-11-01T08:08:00.000-07:00

O Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba (SINDACS-PB) no uso de suas atribuições conferidas e competência legal, em cumprimento ao estatuto da entidade, convoca os(as) senhores(as) Diretores(as), para Reunião a ser realizada no dia 07 de novembro do corrente ano, no horário das 8h30 às 12h00 na sede deste sindicato, sito a Rua da República, 288 – Varadouro, João Pessoa /PB.

PAUTA

1.0 - Abertura

2.0 - Informativo

3.0 - Ordem do dia

3.1 – Discussão e deliberação dos descontos de VPI (João Pessoa)

3.2 – Discussão e deliberação da Confraternização

3.3 – Discussão e deliberação da compra de Soft da SOFTCOM

3.4 – Discussão e deliberação do Convênio da Rede de Serviços

3.5 – Discussão e encaminhamento sobre o parecer do Tribunal de Contas referente a regulamentação dos agentes comunitários de saúde

3.6 – Discussão e deliberação sobre a Parceria com Assessoria Jurídica para indicação de processo na comunidade

3.7 – Parecer da Comissão sobre substitutivo do Projeto de Lei 7.495/2006

3.8 – Oficina Nacional de Comunicação (Explanador: Diego Custódio) – tomar ciência

3.9 – Negociação Coletiva e Orçamento Público (Explanador: Gerson Guimarães) tomar ciência

4.0 – Discussão e deliberação do Projeto da Casa Própria do COOHABRAS, com VOLMIR BRUTSCHER

João Pessoa /PB, 01 de novembro de 2011.

Atenciosamente,

João da Silva Cavalcanti

Presidente

CONVITE!

2011-11-01T08:05:00.000-07:00

O Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba (SINDACS-PB), vem por meio deste Convidar os Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Cajazeiras Sócios desta entidade, para a CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA, que realizar-se-á no dia 18 de novembro do corrente ano no horário das 9h00 às 15h00 no CDL, sito a Rua Padre José Tomaz, 334, Centro, Cep 58.900-000 - Cajazeiras PB.

Confirmar presença até o dia 15 de novembro do corrente ano, no horários das 7h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 pelo Tel: 3241 2903(Lucas).

João Pessoa – PB, 01 de novembro de 2011.

João da Silva Cavalcanti

Presidente

VISITE O NOSSO BLOG: www.sindacspb.blogspot.com

Audiência Pública na Câmara Municipal de Princesa Isabel-PB

2011-10-30T20:26:00.000-07:00

Nesta sexta feira 28/10/2011 o SINDACS participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Princesa Isabel. Fizeram-se presentes vários representantes da categoria, como: o Presidente do SINDACS João Cavalcanti, o coordenador regional do SINACS Emanoel ROdrigues, o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), alguns Vereadores e ACS's de vários municípios da regional, dentre eles: Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Triunfo, Jurú, Imaculada e Manaíra todos da Paraíba.

Foram discutidos assuntos como a aprovação do Piso Nacional para a categoria, o PCCR, Desprecarização do vínculo e Seguridade Social, dentre outros. Em sua justificativa, Romero enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.

Romero prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”

Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.

Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de R$ 1.090,00l (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.

confira mais fotos do evento em: http://www.flickr.com/photos/69261252@N07/

NOTA DE PESAR

2011-10-27T09:00:00.000-07:00

Aos familiares, amigos e amigas do Companheiro Monteiro,

Toda a Diretoria do SINDACS PB recebe com grande pesar a triste notícia do falecimento do Companheiro Monteiro, Agente Comunitário de Saúde do município de João Pessoa.
Prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos deste homem que no exercício de suas atividades nos deixa um belíssimo exemplo de dedicação, respeito e responsabilidade, ressaltando que a nossa família perde um grande companheiro.

A DIRETORIA

Agentes de Saúde e de Combate às Endemias na luta pelo Piso Nacional

2011-10-26T18:47:00.000-07:00

Após pressão das entidades, a comissão especial da Câmara destinada a analisar a criação de Piso Nacional aprovou no dia 4, o substitutivo do deputado Domingos Dutra (PT-MA) ao Projeto de Lei 7595/06. Nele, fica definido que o salário inicial para uma carga de trabalho semanal de 40 horas será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.

O reajuste deverá seguir o mesmo mecanismo de correção do salário mínimo, utilizando-se como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015, garantindo ao final um Piso equivalente a dois salários mínimos.

O substitutivo traz também as diretrizes para aplicação do Plano de Cargos e Carreira, além de proibir a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

“Para nós essas proposições são bastante significativas porque além de estabelecer um Piso para categoria, delibera mecanismos justos de correção salarial além dos planos de cargos e carreira. Agora, será pressão total no Congresso para que seja reparada esta dívida histórica com a categoria”, sublinha Luciano.

A proposta já conta com assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.

Fonte: http://www.cut.org.br/

Negociação Coletiva: espaço de promoção e igualdade de gênero, racial e da saúde do trabalhor

2011-10-26T18:30:00.000-07:00

Nos dias 18 e 19 de outubro, o SINDACS-PB representado pelo diretor Gerson Guimarães, participou de uma capacitação promovida pela CNTSS/CUT e parceiros, tendo como tema: "Negociação Coletiva: espaço de promoção e igualdade de gênero, racial e da saúde do trabalhor." visando ampliar esse conceito e fortalecer os debates na base sindical.

SINDACS participa de Oficina de Comunicação promovida pela CNTSS

2011-10-25T10:48:00.000-07:00

24/10/2011

Papel da mídia na disputa da hegemonia e importância das redes foram destaque nos debates

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Serviço Social – CNTSS/CUT realiza nos dias 24 e 25 de outubro, em Guarulhos, São Paulo, uma oficina nacional de comunicação, com debates voltados para a formação em comunicação de dirigentes sindicais e assessorias de comunicação do ramo. Renato Rovai, editor da Revista Fórum, Paulo Salvador, do núcleo de planejamento editorial da Revista do Brasil e Leonardo Severo, da assessoria de Comunicação da CUT Nacional, abriram o debate da manhã: “A política de comunicação para o fortalecimento e visibilidade das ações sindicais”.

O secretário de Comunicação da CNTSS, Sandro Cezar, mediou os debates. Os convidados apresentaram um quadro geral dos meios de comunicação no Brasil e em outras partes do mundo, com destaque para a importância do uso das novas mídias - como sites, radio e tv web -, e das novas formas de comunicação, especialmente, as redes sociais, como o Youtube, o Facebook e o Twitter, como importantes ferramentas na disputa da hegemonia e fortalecimento das ações dos movimentos social e sindical.

Na parte da tarde, os participantes puderam ter contato com o projeto de comunicação que vem sendo implementado nacionalmente pela Central agregando suas estaduais e ramos, como a CNTSS, que, durante a atividade, inaugurou novo site (www.cntsscut.org.br), agora hospedado em servidor próprio da CUT. Paula Brandão, da assessoria de Comunicação da CUT Nacional contribui com os trabalhos, apresentando também experiências práticas de uso das redes sociais na comunicação cutista.

Rodrigo Savazoni, diretor do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital encerrou os debates abordando experiências bem sucedidas de uso da rede para a disseminação de conteúdos ‘progressistas’, que se contrapõem e fazem frente à ‘velha mídia’, manipuladora e defensora dos interesses econômicos e políticos de grande parte das elites.

Na terça-feira, dia 26, último dia do encontro, está reservado para oficina prática de formação em comunicação, que contará com a contribuição de Vera Gasparetto, jornalista e formadora da Escola Sindical Sul.

Confira as fotos da galeria montada pelos participantes da oficina, utilizando a rede social Flickr: http://www.flickr.com/photos/comunicacaocut/

SINDACS-PB EM BRASÍLIA ACOMPANHA PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL

2011-10-11T15:19:00.000-07:00

Nos dias 3, 4 e 5 de outubro a comissão do SINDACS-PB composta por João Cavalcanti, Jocemar Praxedes, José Vanderley, Marineuda Pires compareceu no Congresso Nacional em Brasília-DF para acompanhar de perto e junto as demais delegações de ACSs de todo Brasil, a mais um avanço na aprovação do Piso Nacional dos ACS e ACE.

Proposta já conta com as assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes

Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União

Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.

Incentivo

O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.

Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.

A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

SINDACS REALIZA ENCONTRO REGIONAL EM MUNICÍPIOS DO CARIRÍ E SERTÃO PARAIBANO E PROMOVE FILIAÇÕES

2011-10-11T12:10:00.000-07:00

SUMÉ-PB

No dia 16 de setembro do corrente ano o SINDACS realizou um encontro regional no município de Sumé-PB. O evento contou com a presença de ACSs de vários municípios dentre eles: Sumé, Congo, Prata, Serra Branca, Camalaú Coxixola, Amparo, a secretária de saúde do município: Brígida Barbosa Xavier e a diretoria executiva do SINDACS.

O evento contou com muita informação e debate onde foram abordados os mais diversos temas de interesse da categoria, como: os processos de negociação com o governo federal em torno da regulamentação da EC 63/2010 que trata do piso nacional e outras providências, Breve Historico de fundação da entidade sindical, e outras demandas locais. Na ocasião foi deliberado pela categoria a proposta do governo federal em relação ao prazo de estabelecimento do piso nacional, ficando deliberado o prazo de 2 até 3 anos. Na ocasião o presidente do SINDACS em sua fala solicitou da categoria empenho e pensamento positivo pois as negociações com o governo federal são difíceis e complexas mais ressaltou que o SINDACS juntamente com outros sindicatos do brasil estão muito otimistas em relação a uma grande vitória para a categoria.

CATOLÉ DO ROCHA-PB

Já no dia 22 de setembro no município de Catolé do rocha, mais um encontro regional, realizado no auditório da Escola Agrotécnica do Cajueiro. O evento contou com a presença de ACSs de vários municípios como: Catolé do rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Lagoa, Mato Grosso. Foram debatidos temas de importância como a proposta do governo federal em estabelecer o piso nacional, ficando deliberado pela categoria que o prazo seria de 2 a 3 anos para implantação do piso nacional, deliberado também sobre a abertura de um processo para reclamar junto ao gestor municipal sobre o adicional de insalubridade, Acertos sobre a confraternização que passará a ser em caráter local, cabendo aos sócios e os coordenadores regionais e municipais sua organização e realização apoiadas pelo SINDACS. O encontro foi marco por muito debate com a categoria onde foram esclarecidadas todas as dúvidas.

BOAS NOVAS PARA O SAÚDE NA FAMILIA!!

2011-09-27T08:04:00.000-07:00

Qualidade poderá dobrar recurso de 17 mil equipes de Saúde

Um dos critérios de avaliação será a satisfação do usuário. Formulário para adesão está disponível no portal do Departamento de Atenção Básica.

O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios podem, a partir desta quinta-feira (1º), inscrever até 17.600 equipes da Atenção Básica no Programa (confira formulário). Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.

“Para o Ministério da Saúde, é preciso enfrentar de maneira direta e permanente a necessidade de qualificação dos serviços de atenção básica, ofertados a população brasileira”, diz o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. Segundo ele, os repasses vinculados ao programa representam um importante incremento no orçamento dos municípios. “Os recursos contribuem fortemente no financiamento de ações, com o objetivo de assegurar uma atenção básica mais preparada para atender à população”, completa.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o Ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.

Assim que tiver a sua adesão ao Programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, por meio da transferência de recursos mediante desempenho”, afirma o diretor. Ele explica que o programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes e a evolução do trabalho de cada grupo.

PADRÕES – Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

FONTE: DAB

AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE

2011-09-27T07:08:00.000-07:00

AGENDA OFICIAL DA CONACS

1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS/ ACE

DIA 03 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumenta Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)

14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministérios (adesivaço, panfletagem, e afixação de

faixas e cartazes etc)

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL –Acampamento dos Resistentes. Obs sugestão

do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)

DIA 04 DE OUTUBRO

10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)

13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE

15:00h às 18:00h – (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)

DIA 05 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)

14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10

18:00 h - Encerramento - Assembléia Geral e relatório das Atividades

FONTE: INTERNET (SITE OFICIAL DA CONACS)

ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL

2011-09-27T07:02:00.001-07:00

PARCERIA COM A CUT

Nos últimos dias a CONACS, tomou algumas decisões muito importantes, entre elas, a já anunciada parceria com a CUT. Essa ação ocorreu por força da fragilização financeira da CONACS para manter sozinha a estrutura da Mobilização dos dias 03, 04 e 05 de outubro e principalmente pela proposta de união de forças em prol da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A reconhecida força política da CUT, renovam nossas forças e dão certeza que essa parceria será fundamental para o êxito da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.

É válido ressaltar que essa parceria a princípio é para a realização da Mobilização de outubro e foi colocado como condição pela CUT a unificação das agendas da CONACS e da CNTSS, fato que deverá acontecer desde já, pois a presidente da CONACS, Ruth Brilhante assinou na semana passada ofício em conjunto com representantes da CUT e da CNTSS, solicitando audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, Secretario Geral da República, a fim de tratar de assuntos pertinentes à 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE e o encaminhamento do PL do Executivo para regulamentação da EC 63/10.

PROPOSTA DE TEXTO PARA RELATÓRIO FINAL DO PL DE REGULAMENTAÇÃO DA EC 63/10.

É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a CONACS apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.

Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:

VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL

2011 – R$ 750,00

JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)

JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%

JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%

JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%

2 SALÁRIO MÍNIMOS

A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.

Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:

2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50

2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27

2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99

2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)

A CONACS propôs aos representantes da CNTSS a unificação das nossas propostas para o Piso Salarial, que deverão ser apresentadas à Presidente da República durante a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.

FONTE: INTERNET (SITE OFICIAL CONACS)

Mostra de Saúde da Família reuniu mais de 800 participantes na Capital

2011-09-14T15:30:00.000-07:00

SINDACS/PB PARTICIPA DESSE GRANDE EVENTO

Em comemoração aos 11 anos de implantação da Estratégia Saúde da Família, a Secretaria de Saúde de João Pessoa (SMS) realiza a 'I Mostra de Saúde da Família'. A abertura do evento acontece na noite desta quarta-feira (31), a partir das 18h, no Hotel Tropical Tambaú. A previsão é que o evento reúna cerca de 800 participantes.

O encontro tem como público alvo trabalhadores da rede SUS João Pessoa, alunos e professores das instituições de ensino que integram a Rede Escola, além de convidados. A mostra tem continuidade na quinta (1°) e sexta-feira (2) com palestras que começam às 8h e vão até às 18h, também no auditório do Hotel Tambaú. Na oportunidade, serão discutidos temas sobre a gestão em saúde, cuidado e atenção, prevenção e promoção da saúde, participação popular, integração ensino/serviço/comunidade, vigilância em saúde e práticas integrativas e complementares.

O evento vai expor 142 trabalhos voltados para os temas discutidos e contará com a presença de 50 palestrantes convidados. Os palestrantes são da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC), da Faculdade de Ciências Médicas, do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), da Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula (Fesvip) e da Escola de Enfermagem Materdei. O encontro tem o apoio dos Técnicos da Diretoria de Atenção a Saúde, Distritos Sanitários, Apoio Matricial e Universidade Federal da Paraíba.

Meta - A Estratégia de Saúde da Família tem a potencialidade de organizar a atenção básica à saúde sob a ótica da aproximação dos serviços com a realidade social na qual estão inseridos os seus usuários. A I Mostra é realizada em cumprimento à meta de promover espaços de troca de experiências na atenção básica contemplando a qualificação dos processos de cuidado, de gestão, de promoção da saúde, de mecanismos de participação popular e controle social.

Com o objetivo de reunir os atores envolvidos na construção dessa rede, a Secretaria Municipal de Saúde realizará paralelo a I Mostra de Saúde da Família, o II Encontro da Rede Escola. Os dois eventos reforçam a necessidade de criar momentos interinstitucionais de debate sobre políticas públicas de saúde, Sistema Único de Saúde, formação de profissionais para o SUS e integração de ensino, serviço e comunidade.

PATRULHA SINDICAL!

2011-09-14T14:52:00.000-07:00

Os no mês de junho do corrente ano foi adquirido o primeiro veículo 0 km do Sindicato dos Agentes comunitários de Saúde da Paraíba, que passa a ser incorporado ao patrimônio do sindicato.

A aquisição de um veículo é um sonho antigo do Sindicato que finalmente tornou-se realidade. Com este veículo não será mais necessário alugar ou utilizar veículo próprio dos diretores para atender as demandas do SINDACS-PB principalmente no interior do estado, reduzindo assim consideráveis gastos com locações de automóveis. Outro ponto favorável é a agilidade nas visitas as unidades de Saúde da Família fiscalizando as possíveis irregularidades que nossa categoria esteja sofrendo.

ASSÉDIO MORAL NÃO!!!

2011-09-14T14:34:00.000-07:00

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FONTE: INACIOEPEREIRA

NOTA!

2011-09-06T09:10:00.000-07:00

O SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA - SINDACS/PB VEM EM PÚBLICO APRESENTAR SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE Nº 1069/11 QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, SUA VINCULAÇÃO CONTRATUAL COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDACS/PB REUNIU-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO E SEGUINDO ORIENTAÇÃO DA CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES) E DA CNTSS (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL) ENTIDADES QUE O SINDICATO É FILIADO DECIDIU SE POSICIONAR CONTRARIO A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, QUE VAI DE ENCONTRO AS CONQUISTAS E AVANÇOS QUE A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA CONQUISTOU AO LONGO DOS ANOS.

A DIRETORIA

O DIA É NOSSO!

2011-08-01T12:16:00.000-07:00

ATENDENDO O PEDIDO FORMULADO PELO SINDACS/PB A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA DECRETOU PONTO FACULTATIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NESTE DIA 02 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O PONTO FACULTATIVO TAMBÉM FOI DECRETADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E ATÉ O MOMENTO OUTROS MUNICÍPIOS AINDA NÃO SE MANISFESTARAM SOBRE NOSSO PEDIDO DENTRE ELES DESTACAMOS O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

EXCLUSIVO! STF COMPROVA QUE SEM CARTA SINDICAL SINDICATO NÃO PODE DEFENDER NENHUMA CATEGORIA!

2011-07-12T18:22:00.000-07:00

ABRAM OS OLHOS!

O SINDACS-PB OBTEVE TRECHO DA SESSÃO ESPECIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ONDE UM SINDICATO PARAIBANO IRREGULAR TENTAVA INGRESSAR COMO INTERESSADO NA RECLAMAÇÃO 4990 DO STF, CERTAMENTE O DESESPERO PRA FAZER PARTE DA AÇÃO SE DEVE A MENTIRA CONTADA NOS PSF’s DE JOÃO PESSOA QUE DEFENDIAM A CATEGORIA E QUE NÃO DEIXARIA QUE OS AGENTES DE JOÃO PESSOA FOSSEM DEMITIDOS, COMO ALGUEM PODE DEFENDER A CATEGORIA SE FOI "REGEITADA" A SUA ENTRADA NO PROCESSO??? LAMENTAMOS O FATO DE ALGUMS COMPANHEIROS NÃO PERCEBEREM QUE ESTÃO SENDO ENGANADOS E QUE ESSAS ENTIDADES IRREGULARES SÓ DESEJAM SE APROVEITAR POLITICAMENTE E FINANCEIRAMENTE DE NOSSA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO.

NOSSA ENTIDADE E QUANDO FALAMOS NOSSA É PORQUE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FAZ PARTE DE NOSSA FAMILIA É A ÚNICA REPRESENTANTE LEGAL EM TODO ESTADO DA PARAIBA COM APTIDÃO PARA RESPONDER POR TODA A CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM QUALQUER INSTÂNCIA JUDICIAL, CONFIRAM VOCÊS MESMOS ABAIXO A FALA E O VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE NA RECLAMAÇÃO SUPRACITADA:

...INCUBE AO SINDICATO COMPROVAR QUE POSSUI REGISTRO SINDICAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, INSTRUMENTO INDISPENSAVEL PARA FISCALIZAÇÃO DO POSTULADO DA “UNICIDADE” SINDICAL. O REGISTRO SINDICAL É O ATO QUE HABILITA AS ENTIDADES SINDICAIS PARA REPRESENTAÇÃO DE DETERMINADA CATEGORIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E OBSERVANCIA DESTE POSTULADO, A UNICIDADE SINDICAL DEVIDADEMNTE PREVISTA NO ARTIGO 8° § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É A MAIS IMPORTANTE DAS LIMITAÇOES CONSTITUCIONAIS A LIBERDADE SINDICAL, EXISTEM VARIOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL EM CASOS ANALOGOS O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR SINDICATO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O SEU PEDIDO DE ADMISSÃO NA PRESENTE RECLAMAÇÃO NA QUALIDADE DE INTERESSADO, MERO INTERESSADO EU ESTOU NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

Fonte: Internet

ATENÇÃO ACS AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE VEM AI, ESSA É A HORA!!

2011-07-01T11:17:00.000-07:00

O SINDACS-PB juntamente com a CNTSS (Confederação dos Trabalhadores da Seguridade Social) entende que foram as lutas dos trabalhadores no Brasil, ao longo da história, que permitiram a conquista legal do Sistema Único de Saúde – SUS, com seus princípios de atenção integral à saúde para todos e direito da participação popular na formulação e fiscalização das políticas de saúde.

E compreende que as conferências de saúde representam um espaço privilegiado para o debate entre todos os segmentos da sociedade sobre as questões de saúde e é um instrumento de defesa dos trabalhadores.

Neste contexto, após um debate com vários sindicatos filiados que representam a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos apresentamos as propostas norteadoras do debate nas conferencias Municipal, Estadual e Nacional que representa o avanço nas conquistas dos ACS e ACE:

· Cumprimento da EC-51 e da lei 11.350, sendo intransigentemente contra a terceirização dos serviços de saúde, sobre tudo o trabalho dos agentes de saúde;

· Defender uma política de saúde do trabalhador voltada especificamente para a categoria: O poder público financiar e incentivar quem assegura o direito da categoria (insalubridade, protetor solar, EPIS);

· Regulamentação da emenda 63 que dispõe sobre o piso nacional dos ACS e ACE;

· Implantação do curso técnico de formação para os ACE e continuidade do curso para os Agentes Comunitários de Saúde;

· Fiscalização e incentivo do Ministério da Saúde no cumprimento da EC-51 e 11.350visando regularizar o vínculo empregatício de todos os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

· Normativa estabelecendo um incentivo de R$714,00 para os ACE;

· Fim do fator previdenciário;

· Restabelecer, imediatamente, as bases de financiamento da saúde como a regulamentação da emenda 29 e o restabelecimento da CPMF;

· Flexibilização da lei de responsabilidade fiscal para possibilitar os entes à gestão das políticas de saúde;

· Aplicação de sansões prevista sem lei as empresas que tem altos índices de acidente do trabalho;

· Investimentos na infra-estrutura de saúde pública nos locais que apresentam os piores indicadores sociais; priorizando ações nos municípios com piores IDH(Índice de Desenvolvimento Humano).

Prefeitura de JP convoca 36 novos Agentes Comunitários de Saúde

2011-05-23T13:47:00.001-07:00

Um total de 36 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) está sendo convocado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A solenidade de posse está prevista para a primeira semana de junho, logo após a publicação do edital de convocação no Semanário Oficial de João Pessoa.

Os convocados participaram do concurso para ACS realizado em 2007, que ofereceu 960 vagas. Com a convocação destes novos 36 ACS, um total de 873 pessoas já foi convocado, restando apenas 87 para serem chamadas até o próximo ano.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) resultou da criação do PACS, Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, em 1991, como parte do processo de construção do Sistema Único de Saúde estabelecido por norma Constitucional em 1988.

O profissional é capacitado para reunir informações de saúde sobre uma comunidade. Orientado por supervisor, um profissional enfermeiro ou médico da unidade de saúde, realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua unidade produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua comunidade.

Secom JP

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA COMPANHEIROS DE JOÃO PESSOA!!

2011-05-23T13:24:00.001-07:00

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estadoda Paraíba (SINDACS-PB) no uso de suas atribuições estatutárias, vem por meio deste Convocaros Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba Sócios desta entidadepara Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 01 de junho do corrente ano das 14h00 as 17h00, noAuditório Interno do Lyceu Paraibano,sito a Rua Getúlio Vargas, s/n - Centro, nesta Capital.

PAUTA

Item 1.0 – ABERTURA

Item 2.0 –INFORMES

Item 3.0 - ORDEM DO DIA

Item 3.1 – Deliberação da categoriareferente a proposta salarial no Município de João Pessoa.

João Pessoa /PB, 20 de maio de 2011.

João da SilvaCavalcanti

Presidente

NOTA DE PESAR!

2011-05-23T09:40:00.000-07:00

Toda a Diretoria do SINDACS-PB recebe com grande pesar a triste notícia do falecimento da Companheira Francineide Pereira Clementino Braga, Agente Comunitária de Saúde do Município de Poço José de Moura no dia 21 de Maio de 2011.

Prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos desta mulher que no exercício de suas atividades nos deixa um belíssimo exemplo de dedicação às nossas lutas, ressaltando que o movimento sindical como um todo perde uma grande companheira.

ENEM 2011 ESTA COM AS INSCRIÇÕES ABERTAS!! VAMOS NOS ESPECIALIZAR COMPANHEIROS!!

2011-05-23T09:27:00.000-07:00

Do G1

O Ministério da Educação abre às 10h desta segunda-feira (23) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições poderão ser feitas no site do Enem até as 23h59 do dia 10 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela organização do Enem, espera um total de 6 milhões de inscritos nesta edição do exame. O Enem será realizado em 12 mil locais, 140 mil salas de aula, ocorrendo em 1.599 municípios e mais de 6 mil escolas estão no processo. O Inep já marcou outro Enem para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012.

Inscrição

As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35.

No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 10 de junho. A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2011 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, ou a estudantes que eclarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar se a inscrição foi concluída com sucesso. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas. Também será usados nos programas de bolsa de estudos (ProUni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação. O Comprovante da Inscrição estará disponível no endereço eletrônico do Enem.

VÍDEO DA MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA!

2011-05-23T09:15:00.000-07:00

POSTADO ORIGINALMENTE POR PRISCILA MIRANDA ACE - MG

DEPUTADO VALTENIR PEREIRA RECEBE COORDENAÇÃO NACIONAL DOS ACS E ACE DA CNTSS/CUT

2011-05-23T09:11:00.000-07:00

SINDACS-PB PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO!

60 prefeituras devem enfrentar medida judicial para efetivar agentes de saúde.

2011-05-23T09:06:00.001-07:00

gentes comunitários de alguns municípios da região do Araguaia, como Confresa, São Félix do Araguaia procuraram no fim de semana o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) para resolver casos de efetivação deles nas prefeituras.

O parlamentar diz que só uma medida judicial resolve a questão.

“Vamos entrar com medida judicial para garantir que os agentes de saúde e de combate a endemias tenham direito a emprego.

São 60 municípios onde tem casos de não efetivação desses profissionais”.

Um deles é Barão de Melgaço, onde ele esteve reunido com trabalhadores do setor na semana passada.

O deputado alerta que há 7.500 agentes de saúde onde os trabalhadores enfrentam esse tipo de problema junto às prefeituras.

Valtenir chama a atenção para o trabalho preventivo e essencial dos agentes de saúde em todo Mato Grosso. “Estamos com campanha da dengue, mas são os agentes que orientam e alertam preventivamente a população para estas e outras doenças, como hanseníase. Então, o trabalho deles é fundamental para a saúde da população”.

Em outra frente, o deputado informa ainda que deve ter reunião com a direção do Tribunal de Contas para saber qual a posição e recomendação da instituição quanto à efetivação dos profissionais.

É porque alguns prefeitos foram informados pelo tribunal de que a efetivação dos agentes é uma irregularidade.

É o caso do prefeito de Campinápolis, Altino Filho (PR), que reuniu-se neste domingo com o deputado e mais 28 agentes de saúde.

“Eu sou a favor da efetivação dos agentes. Mas se não resolver essa questão com o Tribunal de Contas, vai criar empecilho para aprovar minhas contas depois”.

Segundo Valtenir, a emenda constitucional 51 e a Lei 11.350 dão direito líquido e certo aos agentes de saúde trabalharem nas prefeituras. “A lei determina a participação financeira da União no pagamento desses trabalhadores”.

O deputado federal Valtenir Pereria é presidente da Frente de Apoio a Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.

FONTE: 24HorasNews

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ATO EM FAVOR DA REGULAMENTAÇÃO DE NOSSO PISO SALARIAL!

2011-05-23T08:57:00.000-07:00

Relatório

Relatório do AtoNacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011

No dia 18 de maio, às 10h, a CNTSS sereuniu com o assessor do Ministério da Secretaria Geral daPresidência da República, José Lopes Feijóo. O objetivo da reunião foi entregara pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado peloMinistro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que éprioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atenderas reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossaimportância, além da promoção da valorização destes trabalhadores.

A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável porauxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portantona avaliação de Maria A. Godoi, Presidente da CNTSS o resultado da reunião teveum saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através deum projeto de lei oriundo do Executivo, precisamos do apoio da Secretaria paraque a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emendaconstitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE.

Simultaneamente aatividade na Secretaria Geral da Presidência da República, a CNTSS estavaconcentrada na Catedral com centenas de ACS e ACE de caravanas dos maisdiversos estados do país. Às 10:30h os ACS e ACE seguiram em marcha até oMinistério da Saúde, onde uma estrutura de barraca, cadeiras, bateria debanheiros químicos e um outro carro de som os aguardavam.

Ainda no dia 18 de maio,ao término da reunião na Secretaria geral da Presidência da República, osdirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, às 11:30h ocorreu a reunião como secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Sr, Milton Arruda,além de sua equipe, dentre outros o Dr. Fabiano assessor jurídico, Denise MottaDau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho. Representando os Agentesdentre outros estavam: João Cavalcanti presidente do SINDACS-PB, Robson GoesPresidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes Presidente do SINDACS-SE, JorgeAlberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, todos coordenadoresda CNTSS, estava presente ainda o Fernando Cândido e Sandro Presidente doSINDACS-AL e SINDSAUDE-RJ respectivamente e Leocides SINDACS-GO, representantesdos estados de Minas Gerais e Rodrigo Presidente do SINDACS-SP e a Maria A.Godoi Presidenta da CNTSS. O evento contou ainda com a participação do deputadofederal Valtenir Pereira Presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesados ACs e ACE

A pauta de reivindicações foi entregueao Secretário, Maria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suasreivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou adefesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhorqualidade na prestação da política pública para a sociedade.

Foi argumentado ainda peloscoordenadores da CNTSS a necessidade do Ministério da Saúde, através daSEGERTS, estabelecer um diálogo permanente com os Trabalhadores. O Secretáriode Imediato acatou a sugestão e definiu o restabelecimento do Comitê dedesprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS). ODiretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deuno Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fimafirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumentoservirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria.

Ás 17h os Coordenadores da CNTSSacompanhados da Presidenta Maria do A Godoi estiveram reunidos com oex-Ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foientregue ao senador que é líder do Governo no senado a pauta de reivindicações,pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com aluta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova umasessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.

RECONHECER É PRECISO

2011-05-22T16:20:00.000-07:00

A DIRETORIA EXECUTIVA DOSINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA PARAÍBA – SINDACS/PB VEM EM PÚBLICOAGRADECER AO PREFEITO DA CAPITAL LUCIANO AGRA QUE VIABILIZOU A PARTICIPAÇÃO DADELEGAÇÃO PARAIBANA NA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEREALIZADA NOS DIAS 18 E 19 EM BRASÍLIA/DF DANDO UMA CONTRIBUIÇÃO IMPAR NOPROCESSO DE CONQUISTA DO NOSSO PISO SALARIAL, SEGUNDO O PRESIDENTE JOÃOCAVALCANTI “SÓ TEMOS QUE AGRADECER AO PREFEITO LUCIANO AGRA PELA SENSIBILIDADENESSE MOMENTO IMPORTANTE PARA OS AGENTES DE NOSSO ESTADO” O SECRETARIO GERALMARCELO PIRAIBA LEMBRA AINDA DA PARTICIPAÇÃO DE ATORES IMPORTANTES COMO O CHEFEDE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA ALEXANDRE URQUIZA E SUASECRETÁRIA ELAINE QUE LEVANTARAM A NOSSA BANDEIRA E LEVARAM ATÉ O PREFEITO DACAPITAL O NOSSO PLEITO, JA A SECRETARIADE SAÚDE DA CAPITAL ROSEANA MEIRA LIBEROU OS AGENTES DE JOÃO PESSOA QUEREPRESENTARAM A CAPITAL PARAIBANA, “UMA GESTÃO DE SUCESSO SE FAZ COM ASSESSORESCAPAZES E EFICIENTES” AFIRMOU O SECRETÁRIO. '

MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA REGULAMENTAÇÃO DE NOSSO PISO SALARIAL

2011-04-24T17:28:00.000-07:00

Nos dias 18 e 19 de abril em Fortaleza foi realizada uma reunião da Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS/CUT com a finalidade de organizar a mobilização nacional da CNTSS/CUT em favor da regulamentação do piso salarial nacional das categorias de ACS e ACE, na reunião estiveram presentes as entidades representativas das categorias dos seguintes estados: Goiás, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Bahia e Ceará, além da Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social Maria A. A. Godoi.
Diversos assuntos foram colocados, dentre eles podemos destacar as autoridades convidadas para a mobilização, infraestrutura, parceiros, local para estadia e etc.
Algumas responsabilidades foram definidas para os estados e outras estão sendo delegadas, reforçamos o convite para que todos os ACS e ACE do Brasil possam participar do evento.

ESCLARECIMENTO AOS COMPANHEIROS

2011-04-24T16:55:00.000-07:00

POR DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA OS COMENTÁRIOS A PARTIR DESTA DATA SERÃO MODERADOS PELA SECRETARIA GERAL E PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, TAL DECISÃO FOI TOMADA APÓS PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDACS-PB SOBRE ALGUNS COMENTÁRIOS QUE DIRETAMENTE ENVOLVIAM TERCEIROS E COM PALAVRAS QUE DENEGRIAM A INTEGRIDADE GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE, PODENDO O SINDICATO RESPONDER JUDICIALMENTE POR SER O RESPONSÁVEL LEGAL PELO BLOG. SALIENTAMOS QUE TODOS OS COMENTÁRIOS QUE NÃO ENVOLVAM PESSOAS DE FORMA LEVIANA E QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, MESMO QUE TRAGAM CRÍTICAS SERÃO POSTADOS GARANTINDO ASSIM O DIREITO DE TODOS SE MANIFESTAREM SOBRE OS TEMAS ABORDADOS.SÓ PARA LEMBRAR... APENAS SERÃO POSTADOS COMENTÁRIOS IDENTIFICADOS E QUE NÃO TRAGAM PALAVRAS QUE FALTEM COM RESPEITO A NINGUÉM OU NENHUMA INSTITUIÇÃO.

AGRADECE,

A DIRETORIA

UMA FELIZ PÁSCOA AOS ACS E ACE DA PARAÍBA!!!!

2011-04-23T18:08:00.000-07:00

É O DESEJO DA DIRETORIA DO SINDACS-PB A TODOS OS COMPANHEIROS DE LUTA!!!!

ESCLARECIMENTOS CAMPANHA SALARIAL DE JOÃO PESSOA!

2011-04-17T19:25:00.000-07:00

PESSOAL DIANTE DE MUITAS DUVIDAS QUE VEM SURGINDO QUEREMOS ESCLARECER COMO ANDA A NEGOCIAÇÃO SALARIAL:

A COMISSÃO SE REUNIU DIA 06 E DIA 13 COM OS DOIS SETORES COMPETENTES PARA AVALIAR O IMPACTO FINANCEIRO DOS REAJUSTES NOS SEGUINTES PERCENTUAIS: 08, 10, 12 E 14%;
COM A AVALIAÇÃO DO IMPACTO ESTAMOS AGORA AGUARDANDO UMA AGENDA COM O PREFEITO DA CAPITAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO INTERMEDIADOR O VEREADOR DA CAPITAL BIRA (PSB/PB);
NOS PROXIMOS DIAS 18, 19 E 20 DOIS MENBROS DA COMISSÃO ESTARÃO REPRESENTANDO O SINDICATO EM FORTALEZA NO ENCONTRO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA CATEGORIA PARA PLANEJAR A MOBILIZAÇÃO DE BRASILIA FICANDO PARA DEPOIS DO FERIADO DA SEMANA SANTA O FECHAMENTO DO REAJUSTE;
MESMO ASSIM A CATEGORIA NÃO SERÁ PREJUDICADA POIS JA HOUVE O FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL E O REAJUSTE SÓ SERÁ IMPLANTADO NA COMPETÊNCIA MAIO DO CORRENTE ANO;

APROVEITANDO O MOMENTO AGRADECEMOS PELA CONFIANÇA E JÁ ADIANTAMOS QUE AS REUNIÕES JA REALIZADAS NOS DEIXARAM OTIMISTAS QUANTO AO REAJUSTE E ESPERAMOS UM REAJUSTE CONSIDERÁVEL.

COMISSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EXERCÍCIO 2011

ATENÇÃO COMPANHEIROS!!!!

2011-04-17T18:39:00.001-07:00

ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:

08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria

10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

12:00h – Almoço

14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza

Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).

Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .

Sem mais para o momento

Atenciosamente

Maria A. A. G. Faria

Presidente

CRACK: 15 MIL PROFISSIONAIS SERÃO CAPACITADOS

2011-04-13T09:36:00.000-07:00

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses. Os médicos vão receber cursos para atender em unidades básicas de saúde, enquanto outros profissionais devem aprender sobre a desintoxicação em hospitais e clínicas. Para agentes comunitários de saúde, o curso será voltado ao atendimento nas ruas. “Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e também as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, ao trabalho e aos estudos”, afirmou Dilma em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. As informações são da Agência Brasil.

7 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA SAÚDE

2011-04-13T08:48:00.000-07:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi fundada em 7 de abril de 1948 e por isso no dia de hoje é celebrado o Dia Mundial da Saúde! O tema escolhido desse ano é o combate à resistência aos antimicrobianos: um tema já antigo, mas em crescente emergência devido aos surtos recentes de bactérias multiresistentes, como o KPC.
A resistência aos antimicrobianos diminui a eficácia dos tratamentos de infecções, aumenta o número de mortes e incrementa os gastos com saúde. Sendo assim, no dia de hoje a OMS lançou um pacote de 06 metas a serem cumpridos em todo o mundo para combater esse problema:

1. Compromisso para desenvolver um plano nacional que tenha participação social e prestação de contas
2. Reforçar a vigilância e a capacidade laboratorial

3. Garantir acesso ininterrupto a medicamentos essenciais de qualidade

4. Regular e promover o uso racional de medicamentos

5. Otimizar o controle e prevenção de infecções
6. Promover inovações e a pesquisa e o desenvolvimento de novas ferramentas

fonte: http://www.mediconerd.com/

Reunião da Coordenação Nacional de ACS e ACE discutem reivindicaçoes da categoria

2011-03-13T05:50:00.000-07:00

A coordenação Nacional dos ACS e ACE se reuniram nos dias (01, 02 e 03 ) em Salvador-BA para discutirem as reivindicações da categoria. Esteve compondo a mesa, representantes de sindicatos de vários estados, inclusive o SINDACS-PB e a presidente da CNTSS Maria Aparecida Faria, onde enfatizou a importância da categoria dentro da confederação, e os avanços que ocorreram nas reivindicações da categoria após essa parceria.

Outro convidado, o diretor de Atenção Básica da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia Sr. Ricardo Heinzelmann , apresentou a experiência da desprecarização dos Agentes na Bahia.

Na avaliação do diretor do SINDASC/AL estas reuniões estão sendo de grande importância para os trabalhadores. “ Com exceção de apenas três municípios foi possível regularizar o vinculo empregatício da categoria no estado. Um debate rico, que contribuiu para a troca de experiência da luta dos sindicatos nos diversos estados brasileiros no que diz respeito a regularização do vinculo de trabalho dos ACS e ACE”, finaliza ele.

Em seguida foi apresentado um vídeo da história de lutas do SINDACS-BA e discutida a organização da categoria a nível nacional. No final desta tarde, no final dos trabalhos, a Coordenação Nacional preparará um documento com as reivindicações da categoria para ser discutido com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha numa audiência que acontecerá no dia 10 do corrente.

A coordenação também fará um levantamento do relatório da reunião do planejamento que aconteceu em janeiro de 2011 em Pernambuco, para que as ações definidas sejam implantadas.

Categoria de Lucena Leva Reivindicações ao Prefeito

2011-03-12T13:47:00.000-08:00

No dia 24 de fevereiro do corrente ano, o SINDACS se reuniu com o Prefeito Bolão do município de Lucena-PB e teve como pauta: reajuste da portaria de N° 3.178 do Ministério da Saúde que fixa em 714,00 o valor do custeio do programa de ACS e também a permuta do percentual de insalubridade de 10% para 20% nos vencimentos da categoria. O gestor prometeu a avaliar o impacto financeiro e certificou que responderá os pleitos até a primeira quinzena de abril.

Assembléia com ACSs de João Pessoa Define Encaminhamentos e Comissões

2011-03-12T13:25:00.000-08:00

No dia 19 de fevereiro às 14:00 do corrente ano no ginásio de esporte do colégio Liceu Paraibano o SINDACS realizou uma Assembléia Deliberativa com os ACSs de João Pessoa. Foram abordador diversos temas como: reajuste salárial, estratégia de contigência da dengue do município, processo judicial que diz respeito a contratação dos ACSs de 2003, transmutação do regime de CLT para Estatutário, mobilizações para regulamentação da EC/63 em Brasília entre outros, também contou com a presença do Assessor Jurídico do SINDACS para esclarecer algumas dúvidas sobre estes assuntos e algumas demandadas da categoria. A partir desses assuntos a categoria deliberou ações e encaminhamentos para cada um e foram criadas algumas comissões integradas por ACSs para interagir em alguns destes e lutar pelas devidas vitórias. Também ficou firmado a realização de uma nova assembléa neste mês de março com data a ser posteriormente divulgada para debater e avaliar os encaminhamento e deliberações.
O presidente do SINDACS aproveitou também para resaltar a importância da presença do sócio nas assembéias, pois é neste momento que temos que tomar em conjuto as mais importântes decisões, pois o SINDACS somos nós.

HOMENAGEM DA SECRETARIA DA MULHER DO SINDACS-PB A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA PARAIBA

2011-03-07T08:03:00.000-08:00

Mulheresfracas, fortes.
Não importa.
Mulheres mostram que mesmo através da fragilidade.
São fortes o bastante para erguerem sempre cabeça
Sem desistir, pois sabemos que somos capazes de vencer.

Temos a delicadeza das flores
A força de ser mãe,
O carinho de ser esposa,
Reciprocidade de ser amiga,
A paixão de ser amante,
E o amor por ser mulher!

Somos fêmeas guerreiras, vencedoras,
Somos sempre o tema de um poema
Distribuímos paixão, meiguice, força, carinho, amor.

Somos um pouco de tudo
Calmas, agitadas, lentas!
Vaidosas, charmosas, turbulentas.

Mulheres fortes e lutadoras.
Mulheres conquistadoras
Que amam e querem ser amadas
Elegantes e repletas de inteligência

Com paciência
O mundo soube conquistar.
Mulheres duras, fracas.
Mulheres de todas raças
Mulheres guerreiras
Mulheres sem fronteiras
Mulheres... mulheres...

DELIBERAÇÕES E LUTAS EM ALHANDRA-PB

2011-02-17T06:51:00.000-08:00

No dia 14 de fevereiro o SINDACS visitou o município de Alhandra-PB e reuniu-se com a categoria para discutir os seguintes temas: Cumprimento da portaria de n°3.178 do Ministério da Saúde, Solicitação de implantação do adicional de insalubridade, 1/3 de férias, o prefeito não compareceu, como agendado, nem justificou sua ausência, ficando assim deliberado pela categoria que no dia 17 haverá mobilizações em protesto a omissão por parte da gestão as reivindicações, e de imediato o Presidente do SINDACS convocará todos ACSs do município para uma nova reunião segunda dia 20 no mesmo local para deliberar novas ações contamos com a presença de todos e principalmente a do gestor.

MANAÍRA-PB

2011-02-17T06:33:00.001-08:00

Já no município de Manaíra-PB a reunião foi dia 11 de fevereiro de 2011 e teve as seguintes pautas: decisão da categoria de entrada na justiça para resolver a questão do desconto sindical o qual a prefeitura não permitia aos ACSs esse direto. Outas questões como a do novo reajuste da portaria de n°3.178 do Ministério da Saúde que fixa em R$714,00 o valor do custeio do programa de ACS e outras relacionadas às férias dos servidores ficaram para ser debatidas em um outro momento numa data a ser agendada com o prefeito da cidade.

REUNIÃO COM CATEGORIA EM PRINCESA ISABEL-PB

2011-02-17T06:14:00.000-08:00

No dia 10 de fevereiro do corrente ano, o SINDACS visitou o município de Princesa Isabel onde realizou uma reunião com a categoria, o evento foi realizado no Clube AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) às 9:00hrs, a reunião contou com a presença dos ACSs de Princesa Isabel-PB e de Água Branca-PB. Em pauta discutiram os seguintes assuntos: Processo de Desprecarização dos ACSs de Princesa Isabel, Encaminhamento ao Sec. De Saúde do Município o ofício relativo ao novo incentivo da portaria de n°3.178 do Ministério da Saúde que fixa em R$714,00 o valor do custeio do programa de ACS, Escolha de um Assessor Jurídico, ficando escolhido o advogado José Rivaldo Medeiros OAB 7437 para representação local da categoria e o indicativo de entrada numa ação jurídica junto ao MPE (Ministério Público Estadual) para cumprimento da lei 11.350, tomando assim a categoria um importante passo para a desprecarização e a valorização do trabalho do ACS.

ATENÇÃO ACSs SÓCIOS DE JOÃO PESSOA CONVOCATÓRIA 01/2011

2011-02-12T10:05:00.000-08:00

ACABOU A ESPERA!

2011-02-04T07:44:00.000-08:00

ATENÇÃO COORDENADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS!

FOI LIBERADO NO DIA 03/02/2011 O RECURSO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAIBA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO,
VAMOS COBRAR URGENTEMENTE DOS GESTORES O REPASSA PARA A CATEGORIA,
COMO RESPOSTA O SINDICATO TEVE DO GOVERNO FEDERAL FOI QUE O ATRASO SE
DEU POR FALTA DE RECURSOS NO MINISTERIO DA SAÚDE!

REUNIÃO COM PREFEITO E A CATEGORIA EM ARAÇAGI-PB

2011-02-03T05:27:00.000-08:00

No dia 26 de janeiro do corrente ano às 8:00hrs na Câmara Municipal de Araçagi-PB, membros da diretoria do SINDACS realizaram uma reunião com a categoria e o prefeito (Onildo Câmara). A reunião teve como pauta os seguintes temas: portaria de n°3.178 do Ministério da Saúde que fixa em R$714,00 o valor do custeio do programa de ACS, escalonamento anual das férias, 1/3 de férias e insalubridade. Diante destes, avançamos nas seguintes demandas: o escalonamento anual de férias ficou já resolvido de imediato, a insalubridade ficou encaminhada para inserção na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2012 e sobre a questão do repasse do aumento ficou para análise do impacto financeiro e anúncio posterior para a categoria num prazo de 30 dias a contar da data da reunião.

DIRETORES DO SINDACS SE REUNEM COM CEFOR-PB

2011-02-03T05:01:00.000-08:00

No dia 25 de janeiro às 15:30 do corrente ano, na sede do CEFOR-PB (Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba) o SINDACS reuni-se com a direção para reivindicar a conclusão do curso de formação técnica dos agentes comunitários de saúde em todo estado. A diretora Márcia Rique alegou que parte da competência já foi concluída faltando cerca de 10% dos municípios e que é meta do CEFOR concluir todas as 400 horas (1ª etapa) este ano em todo o estado, e que as outras etapas do referido curso ficou para uma formação de agenda com o Secretário de Saúde, Governado e o SINDACS. E aos referidos concluintes se prontificou em entregar o certificado de conclusão da primeira etapa (400 horas) a partir do inicio de março deste ano.

Diante desses encaminhamentos o SINDACS irá ficar vigilante em relação ao cumprimento dos mesmos, pois é fundamental importância a conclusão deste processo nos avanços da categoria.

DIRETORIA DO SINDACS VISITAM REGIONAL DE CAJAZERIAS E OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, BERNADINO BATISTA E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

2011-01-31T19:48:00.000-08:00

CAJAZEIRAS - PB

No dia 17 de janeiro do corrente ano no teatro Íracles Pires o SINDACS realizou uma reunião com a categoria e representantes da gestão municipal. A reunião teve como pauta os seguintes temas: portaria de n°3.178 do Ministério da Saúde, regulamentação da categoria, calendário anual de férias e insalubridade. Diante dos temas ficou acordado que seria definido por entre as partes o escalonamento anual das férias de todos ACSs, e as demais pautas seriam abordadas junto ao prefeito Leu Abreu (que justificou ausência) numa outra reunião que ficou programa para o dia 18. Concluindo a referida reunião, integrantes do SINDACS salientaram a importância da interação entre gestão e entidade sindical.

Conforme deliberado em reunião no dia anterior o prefeito do Município de Cajazeiras (Leu Abreu) recebeu a comissão do SINDACS na sede da Secretaria de Saúde do município às 15 horas do dia 18 de janeiro do corrente ano. Por parte do SINDACS foi oficializado os pleitos através do oficio de n° 011/2011 que foi entregue de imediato ao prefeito e que posteriormente o mesmo responderia ao sindicato os assuntos abordados da referida reunião realizada dia 17.

SINDACS CONTA COM ADESÃO DOS MUNICIPIOS DE TRIUNFO, BERNADINO BATISTA E CHACOEIRA DOS INDIOS

No dia 18 de janeiro do corrente ano o SINDACS visitou os municípios de TRIUNFO, BERNADINO BATISTA E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, onde realizaram um processo de filiação dos mesmo e também ouviram as demandas de cada município, deixando assim encaminhamentos a serem cumpridos tanto pela assessoria jurídica do SINDACS como também para a coordenação municipal que fora estabelecida no mesmo momento e aos ACSs que aderiam a nossa intensa luta, porque sabemos que para alcançarmos a vitória será necessário o empenho de todos, com os mesmos objetivos, uma desprecarização e melhores condições de trabalho para a categoria.

POR AÇÃO MOVIDA PELO SINDACS MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA AO GESTOR A REGULARIZAÇÃO DA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB

2011-01-31T07:45:00.000-08:00

PREFEITO EDMILSON GOMES OFICIALIZA A REGULARIZAÇÃO CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO MP.

NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO A DIRETORIA DO SINDACS COMPARECEU AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO- PB PARA COMEMORAR JUNTO A CATEGORIA A VITÓRIA DA AÇÃO MOVIDA PELO SINDACS EM 2008 AO MINISTÉRIO PÚBLICO A QUAL OBRIGA O GESTOR A REGULAMENTAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS ACSS CONFORME DETERMINA A LEI 11.350/2006 NO PRAZO DE 30 DIAS, BENEFICIANDO CERCA DE 45 ACSS QUE FICARAM BASTASTE OTIMISTA.

PMCG paga 13º salário de agentes nesta quarta-feira

2011-01-04T20:46:00.001-08:00

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Campina Grande receberão nesta quarta-feira (5), o pagamento referente ao 13º. salário de 2010, conforme anunciou o secretário municipal de Saúde, José Lavaneri Farias.

Já o prefeito Veneziano Vital do Rêgo esclareceu que a PMCG não tem qualquer culpa quanto ao atraso no pagamento de salários dos agentes, devendo ser responsabilizado por isto apenas o Ministério da Saúde. Esclareceu também que um terço dos recursos destinados ao pagamento de agentes é de responsabilidade do município, ficando dois terços a cargo do governo federal.

“Na realidade, o próprio Ministério da Saúde reconheceu ser um atraso generalizado, ou seja, este problema não acontece apenas em relação a Campina Grande, mas tem dimensões nacionais”, explicou.

Segundo o prefeito Veneziano Vital, recursos federais em favor da categoria não vinham sendo repassados pelo Ministério aos municípios brasileiros há cerca de 40 dias, atingindo-se um montante de R$ 2,5 bilhões em todo o país.

“Na verdade, a prefeitura nunca atrasou salário. Aliás, temos adotado até mesmo uma política de antecipação salarial. Portanto, é uma injustiça praticada por certos agentes políticos e sindicalistas alardear que a PMCG não vem cumprindo as suas obrigações salariais”, lamentou o prefeito.

FONTE: PORTAL CORREIO

ACSs DE ARAÇAGÍ SE CONFRATERNIZAM

2010-12-29T12:29:00.000-08:00

No dia 17 de dezembro de 2010, membros da diretoria participaram da confraternização dos ACSs do município de Araçagí-PB, organizada pelo coordenador municipal José Wanderlei com apoio do SINDACS, onde teve sorteio de brindes, muita músicas, almoço e banho de piscina, todos curtiram um excelente momento de confraternização. Ao termino o presidente João Cavalcanti firmou diante da categoria votos de um feliz natal e um ano novo de muitas conquistas.

DIRETORES DO SINDACS VISITAM MUNICÍPIOS FILIADOS DA REGIONAL DE CAJAZEIRAS

2010-12-29T11:47:00.000-08:00

MONTE HOREBE-PB

No dia 9 de dezembro de 2010 a diretoria do SINDACS visitou o município filiado de Monte Horebe-PB, onde foi realizado uma audiência juntamente com a secretária de administração (Claudia Dias) e foram debatidos vários assuntos voltados aos ACSs locais, dentre esses podemos destacar: o novo reajuste do incentivo do Ministério da Saúde e Atrasos de vencimentos. Os pleitos foram atendidos, onde a mesma se comprometeu em cumprir o reajuste de caráter imediato, e também em relação aos vencimentos atrasados referente ao mês de abril, a mesma se comprometeu a pagar junto com a competência de novembro.

POÇO DANTAS-PB

No dia 10 de dezembro de 2010, diretores do SINDACS juntamente com assessoria jurídica visitam o município de Poço Dantas, onde participaram de uma audiência com Prefeito (Itamar Moreira) tendo como pautas: regularização da categoria e repasse do reajuste do incentivo do Ministério da Saúde. Nessa audiência o gestor se comprometeu de imediato a repassar o reajuste da portaria 3.178 do Ministério da Saúde que fixa em 714,00 o valor de custeio do programa de Agentes Comunitários de Saúde.

ATRASO NO REPASSE DO INCENTIVO COMPETENCIA 11/2010 CAUSA TRANSTORNOS

2010-12-28T09:52:00.000-08:00

Atraso de repasse para a saúde, preocupa prefeituras

Em 28/12/2010

O atraso do repasse de recursos aos Municípios deverá causar sérios

problemas à população que depende do atendimento público de saúde

Até o momento o Fundo Nacional de Saúde (FNS) ainda não repassou

os recursos referentes aos incentivos financeiros da estratégia Agente

Comunitário de Saúde, programas de Saúde Bucal e Assistência

Farmacêutica, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF), totalizando

um montante de R$ 1,2 bi.

Além deste valor, estão pendentes os recursos referentes aos proce-

dimentos de Média e Alta Complexidade Hospitalar, prejudicando os

atendimentos para casos de maior gravidade Desta forma, os

alários dos odontólogos, técnicos de higiene dental, agentes

comunitários de saúde, dentre outros profissionais, irão continuar atra-

sados.

Em consequência do atraso, os municípios terão que bancar as

despesas com recursos próprios para continuar atendendo à população.

Alguns serviços de saúde já foram paralisados. Como exemplo os incen-

tivos que regularmente são transferidos pelo FNS aos Municípios até o

quinto dia de cada mês, como Saúde da Família, Piso da Atenção

Básica Fixo (PAB-Fixo) e Vigilância em Saúde só foram transferidos

no último dia 14, provocando atraso nos pagamentos dos salários.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chama a atenção para

a necessidade urgente de revisão da política de financiamento do

Sistema Único de Saúde (SUS). Para o presidente da CNM, Paulo

Ziulkoski, é necessário acabar com o financiamento por incentivos finan-

ceiros e criar uma nova forma de transferência de verba aos Municípios,

com base na realidade e na demanda da população local. “O governo

federal cria a política e vincula um pequeno valor como incentivo

financeiro, mas por trás existe uma enorme responsabilidade e um custo

impagável com o valor atribuído”, argumenta.

FONTE: ACS ELISEU / INTERNET

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIZ QUE FOI ERRO A INFORMAÇÃO DO INCENTIVO DA COMPETENCIA 11/2010

2010-12-28T09:49:00.000-08:00

O MINISTERIO DA SAUDE DIZ QUE A PÚBLICAÇÃO DO ENVIO DE REPASSE AOS MUNICIPIOS NÃO FOI AUTORIZADA E RETIRA DA INTERNET A PAGINA DO FUNDO A FUNDO QUE INFORMAVA QUE O INCENTIVO REFERENTE A COMPETENCIA DO MES 11/2010 DO SALARIO DOS ACS FOI PUBLICADA ERRONEAMENTE E QUE APENAS OS VALORES FORAM PARAR NA INTERENET E QUE O RECURSO NÃO FOI ENVIADO.

ESTAMOS TODOS AFLITOS E ATONITOS COM ESSA SITUAÇÃO NUNCA ANTES ACONTECIDA, POIS NO ULTIMO DIA 15/12/2010 HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE TERIA CIDO ENVIADO O RETROATIVO REFERENTE AO MÊS 07/2010 E TAMBEM O SALARIO E 5 DIAS APÓS FOI RTETIRADA SEM NENHUMA INFORMAÇÃO PLAUSIVEL.

FONTE: ACS ELISEU / INTERNET

CONFRATERNIZAÇÃO SINDACS 2010

2010-12-23T06:18:00.000-08:00

A festa aconteceu no dia 14 de novembro de 2010 na APCEF (Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal) situada no altiplano cabo branco em João Pessoa, teve seu inicio as 11:00 e foi marcada por muita diversão, lazer, um delicioso almoço, muita música, piscinas com toboágua e distribuição de cestas natalinas para ACSs associados.
O evento contou com grande participação dos ACSs associados dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Conde, Pitimbú e Alhandra. Também de algumas autoridades como: Vereador Ubiratan Pereira e representantes da gestão municipal, onde os mesmos utilizaram suas palavras para firmar votos de um feliz natal e um ano novo de muita paz e realizações a todos os ACSs presentes. Também o Presidente do Sindicato João Cavalcanti firmou em suas palavras a todos os ACSs do estado um feliz natal e um próspero ano novo, de muita luta e vitórias.

DIRETORES DO SINDACS VISITAM A REGIONAL DE CAJAZEIRAS E OS MUNICÍPIOS DE UÍRAUNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

2010-12-23T05:29:00.000-08:00

Reunião com a categoria em Uiraúna

Reunião com a Secretária a de Saúde de Uiraúna

Reunião com a Secretária de Administração de Uiraúna

No dia 22 de novembro a comissão se reuniu com a categoria no município de uiraúna, onde foram deliberadas algumas demandas provadas pela categoria para interação com a gestão municipal. No mesmo dia, à tarde a comissão (Presidente juntamente com alguns diretores) se reuniu com a secretária de saúde e de administração do município para resolver os encaminhamentos: 1/3 de férias, aumento do incentivo correspondente a portaria de n°: 3.178 do Ministério da Saúde, questões de processo de trabalho que estavam incompatíveis com a profissão e alguns esclarecimentos pendentes. Ficando em cada secretária citada os encaminhamentos para resolução dos referidos pleitos.

Reunião com a Categoria e Representantes da Gestão Municipal de São José do Rio do Peixe

No dia 23 a comissão visitou o município de são João do rio do peixe, onde teve audiência na câmara municipal com representantes da gestão municipal (secretário de saúde, secretário de administração, assessoria jurídica e o diretor de atenção básica) e a categoria. Onde foram pleiteadas as seguintes demandas: reajuste do incentivo da portaria de n° 3.178 do Ministério da Saúde, escalonamento de férias e insalubridade. Onde mais uma vez ficou todos os encaminhados resolvidos e para vigorar a partir de Janeiro de 2011.

Reunião Secretária de Saúde do Município de Cajazeiras

Já no município de cajazeiras, tivemos uma reunião com a então secretária de saúde do município e foram abordados temas como reajuste do incentivo da portaria de n° 3.178 do Ministério da Saúde que fixa o valor do custeio do programa de agente comunitário de saúde para R$ 714,00 e também a questão da contribuição do INSS da categoria, a reunião foi proveitosa onde os pleitos foram encaminhados e aguardamos a resolução.

TRABALHO E AÇÃO!

2010-10-28T09:10:00.000-07:00

O Presidente do SINDACS-PB João Cavalcanti logo ao receber a portaria 3.178 de 19 de Outubro de 2010 determinou a Secretaria Geral da entidade que providenciasse ofícios para todos os municípios da base filiada, visando a comunicação do reajuste do incentivo do programa, bem como o repasse do valor integral e retroativos da portaria supracitada aos Agentes de cada município.

REUNIÃO DO SINDACS-PB DISCUTE PISO SALARIAL NACIONAL

2010-10-26T12:58:00.000-07:00

Membros da Diretoria Executiva do SINDACS-PB reuniram-se com o Deputado Federal e Presidente da Frente Nacional de Apoio as Categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias Valtenir Pereira (PSB-MT) e o Vereador do Município de João Pessoa Ubiratan Pereira (PSB-PB) para analisar a situação da regulamentação da EC 63/2010, na ocasião o Deputado Valtenir Pereira salientou que as lutas devem continuar a partir do mês de novembro do corrente ano, como forma de pressionar o governo a encaminhar o projeto de lei que estabelece o piso salarial das categorias.

O presidente do Sindicato João Cavalcanti estabeleceu um calendário de atividades em todo o estado, visando a mobilização em favor da regulamentação da EC, “Precisamos nos organizar e estarmos preparados para o chamado imediatamente” frisou o Presidente.

Já o Vereador Ubiratan Pereira que já vem auxiliando as categorias com projetos de sua autoria, reafirmou seu compromisso com as categorias e se comprometeu a iniciar mais um processo de construção junto ao sindicato, visando o PCCR das categorias e outros benefícios para os mesmos.

De fato os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de João Pessoa podem esperar dias melhores com grandes e boas surpresas.

Primeira mão! Sai Portaria que Reajusta Incentivo dos ACS para R$ 714,00

2010-10-21T05:28:00.000-07:00

PORTARIA No- 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de
28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de
Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação
vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente
aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família,
definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde -
ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das
estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito
Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de
Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no
número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema
de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do
incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do
orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de
Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
da competência julho de 2010.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Fonte: DOU, Seção 1, N° 201 Publicado no dia 20 de Outubro de 2010

SINDACS PB CONQUISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS DE ACS E ACE EM JOÃO PESSOA-PB

2010-09-29T23:50:00.000-07:00

OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE JOÃO PESSOA-PB TERÃO DIREITO AO PCCR INSALUBRIDADE E LICENÇA MATERNIDADE AMPLIADA PARA 6 MESES DIZ VEREADOR

21 de Setembro de 2010

O vereador Ubiratan Pereira, Bira (PSB), em entrevista ao jornalista Gílson Ricardo, no ‘Jornal da Câmara’ (JC) na manhã desta quarta-feira (21), fez uma explanação sobre diversos projetos de lei elaborados por seu mandato. O informativo é transmitido ao vivo pela TV Câmara (Canal 23 da Net), nas terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 9h.

A elaboração de um dispositivo legal incluindo as agentes comunitárias de saúde da cidade de João Pessoa na lei que estendeu a licença-maternidade de quatro para seis meses está sendo trabalhado pelo gabinete do parlamentar. “Estou trabalhando com o sindicato dos agentes comunitários para organizarmos um dispositivo legal contemplando as agentes de saúde da nossa cidade. E lembro que a secretária da Saúde, Roseane Meira, informou a incorporação da insalubridade para esses profissionais do município”, adianta Bira.

“E ainda estamos tratando da elaboração de um Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), assim como o processo de formação permanente desses profissionais tão importantes”, acrescenta o vereador.

FONTE: INTERNET

DIRETORIA DE ESPORTES CONVIDA TODOS ACS PARA PARTICIPAR DE FUTSAL

2010-09-28T11:02:00.000-07:00

O Diretor de esportes Hortêncio de Carvalho, convida a todos os ACS do Estado para participar da pelada dos ACS, na quadra do Lyceu Paraibano aos sábados das 16:00 as 18:00 Horas a partir do dia 09 de outubro de 2010. Mais informações entrar em contato pelo número 8894 4045 falar com Hortêncio.

SINDACS-PB PROMOVE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BREJO PARAIBANO

2010-08-26T18:57:00.000-07:00

NO DIA 2 DE AGOSTO FOI PROMOVIDO UM GRANDE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPO DE ARAÇAGI-PB E REUNIU ACS'S DE TODO O BREJO PARAIBANO, MUNICIPIOS COMO JOÃO PESSOA, BAYEUX,CACIMBA DE DETRO, DUAS ESTRADAS, ITAPOROROCA, RIO TINTO, CURRAL DE CIMA ENTRE OUTROS MARCARAM PRESENÇA.

CONTAMOS TAMBÉM COM A ILUSTRE PRESENÇA DA PROFESSORA VILMA MARTINS DA UFPB (UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA) ONDE PALESTROU SOBRE O ASSÉDIO MORAL (OS DANOS AOS TRABALHADORES E SUA ORIGEM NA SOCIEDADE BRASILEIRA), O EVENTO FOI MARCADO POR MUITA INFORMAÇÃO E DISCONTRAÇÃO, AO TÉRMINO TIVEMOS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E SORTEIOS DE BRINDES.

2 DE AGOSTO DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

2010-08-05T17:04:00.000-07:00

DIANTE DO ESPOSTO O SINDACS-PB SOLICITOU EM FORMA DE OFÍCIO A TODOS OS GESTORES DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS O PONTO FACULTATIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NESTE DIA.